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Pacto do Vale do Juruena é assinado em Cotriguaçu - MT
Publicado em: 15/05/2018 ás 10:15:00 Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

No dia 10 de Maio de 2018, na Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT foi assinado Pacto do Vale do Juruena que é uma iniciativa interinstitucional com vistas a estabelecer  cooperação e envidar os esforços necessários que promovam ações que contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável do Município de Cotriguaçu e Juruena, por meio do Pacto Regional.

Essas ações estão sendo possibilitadas através da IDH (Iniciativa para o Comércio Sutentável), que nestes últimos meses estiveram trabalhando em parceria com as Prefeituras, Sindicatos, Associações, Secretarias de Estado e  Setores Privados, tanto em Cotriguaçu quanto em Juruena.

Em suma, visa estabelecer as atividades e /ou condições nos eixos da PCI (Produzir, Conservar e Incluir).

  • Produzir: Promover a Assistência Técnica (ATER) para o gado de corte e leiteiro, para agricultura familiar, bem como para as propriedades médias e grandes; promover a recuperação de áreas degradadas e viabilizar a produção conforme as aptdões de solo; aumentar áreas de manejo florestal madeireiro e não madeireiro com incentivos a desburocratização dos processos legais conforme as especificidades regionais; Criação de regiões com ocertificação de origem dos produtos (atividades de produção sustentável de agricultura familiar, médias e grandes).
  • Conservar: Estimular aredução do desmatamento ilegal; avançar na validação do CAR e na implementação do PRA; Disseminar informações sobre os requisitos ambientais; Promover a compensação da reserva legal e criar incentivo para a floresta em pé.
  • Incluir: Expandir Assistência Técnica (ATER) nos assentamentos e promover a regularização do título da terra; Apoio operacional, estratégico e comercial de produtos agrícolas familiares; Definir o uso de pequenas áreas de acordo com os melhores planos produtivos.
  • Outros a serem definidos entre as partes dentro dos limites e as regras de conformidade legal do quadro legal aplicável no Brasil.

        Daan Wensing da IDH, destacou os avanços e definições já estabelecidas pelo Comitê Gestor dos dois municípios dentro de um prazo tão curto e considera que esses esforços trarão benefícios para o desenvolvimento sustentável dessa região.

 

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