{"dados":[{"nome":" Documenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria para a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1","assunto":"Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"Documentos Necessários  Planta do imóvel onde você pretende abrir seu negócio; Cópia do recibo do IPTU pago; CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável pelo negócio; Cadastro do Contribuinte Mobiliário, ou CCM, obtido na Secretaria das Finanças; O Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel; Declaração de atividade: para que você usará o imóvel e qual área será destinada aos consumidores; Certificado de conclusão de imóvel recém-construído. Para os sócios Caso você decida abrir uma empresa com sócios, precisará apresentar os seguintes documentos de cada um deles: 1 cópia simples do comprovante de residência; Certidão de casamento (se casado); 2 cópias autenticadas do RG e CPF de cada (A Carteira Nacional de Habilitação também é válida); 1 cópia de folha espelho do IRPF, caso tenha comprovado no ano vigente. Para a empresa CNPJ; Contrato social;  ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Servi\u00e7os Oferecidos pelo Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","assunto":"Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"As formas para acessar aos serviços do Departamento de Arrecadação e Fiscalização Tributária são: atendimento presencial, telefônico ou via e-mail para qualquer contribuinte; as principais etapas para o processamento do serviço são: solicitação do contribuinte ou representante, análise e processamento da informação\/serviço solicitado e entrega da informação\/serviço. Não há tempo de espera para prestação do serviço solicitado, ressalvas casos que dependem de interpretação jurídica da solicitação. Os locais e formas para os usuários apresentar eventuais manifestação sobre a prestação do serviço solicitado é presencialmente, no Departamento Tributário, situado na rua Guido Drehmer, através do telefone (66) 3555-1438, ou e-mail tributoscotri@gmail.com ou ainda, diretamente com a Secretaria de Finanças pelo telefone (66) 3555-1224. O tempo de tempo de espera para o atendimento é de 15 (quinze) minutos, idosos, gestantes e PNE tem prioridade no atendimento. O departamento utiliza os seguintes meios de comunicação com os usuários: mídias sociais do Município, telefone e e-mail do departamento. Os procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários, assim como os mecanismo de consulta por parte dos mesmos, acerca do andamento do serviço solicitado é através de: protocolo presencial, telefonema ou via e-mail.\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar ","assunto":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","sobre":"O setor de alimentação escolar também é responsável pelos cálculos nutricionais dos cardápios oferecidos nas unidades educacionais, processo de aquisição, distribuição e armazenagem, confecção dos pratos, distribuição aos alunos, higienização e visita do RT as unidades educacionais.\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvara de Constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assessoria Pedag\u00f3gica ","assunto":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","sobre":"A Assessoria Pedagógica planeja, coordena, executa e acompanha diferentes estratégias de formação inicial e continuada dos profissionais de educação; promove a implementação de ações de intervenção voltadas para a melhoria da qualidade de ensino e das aprendizagens; orienta e avalia a atuação pedagógica dos estabelecimentos de ensino da rede municipal; orienta e acompanha o funcionamento das escolas em especial quanto às faltas, à evasão escolar, organizado e promovendo ações de combate às mesmas; analisa o Projeto Político Pedagógico das Unidades de Ensino, juntamente com as gerências competentes; orienta, acompanha e avalia as atividades pedagógicas das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino conforme as Políticas Educacionais; sugere ações para promoção: da participação dos pais e dos profissionais no processo educativo; da participação de alunos nas decisões no âmbito da Unidade Escolar; de melhoria das relações interpessoais, encolvendo pais, comunidades e profissionais de educação. \r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA (CIA)","assunto":"CRAS","sobre":"Documentos necessários para emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) 1) Laudo Médico atestando o TEA (contendo o CID e a assinatura do médico responsável); 2) Documento de Identificação do beneficiário (RG) [ Caso não tenha, pode ser a certidão de nascimento]; 3) CPF do beneficiário; 4) Comprovante de Endereço; 5) Foto 3x4;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Chefe de Gabinete","assunto":"Gabinete do Prefeito","sobre":"A estrutura do Gabinete do Prefeito leva em conta a necessidade de assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal. Faz parte do escopo de trabalho atividades relacionadas a coordenação, organização, planejamento, supervisão, direcionamento, controle e estratégias de assessoramento das equipes que foram montadas pelo político. \r\n\r\nA ligação entre o Gabinete e o cidadão se dá principalmente por meio da Ouvidoria, que mantém um canal de comunicação direto com a comunidade. O Gabinete fica responsável também por registrar o expediente oficial do prefeito e as Leis, Decretos, Portarias, editais e ofícios expedidos pela Prefeitura.\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Como obter medicamentos alto custo","assunto":"Medicamentos de Alto Custo","sobre":"

O processo de solicitação dos medicamentos é iniciado por meio da abertura de um Processo Administrativo na unidade dispensadora de medicamentos de alto custo, Central de Regulação Municipal, através da apresentação dos documentos estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 2, de  28\/07\/2017, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e regulamentações estaduais.<\/h4>\r\nConsulte aqui a relação:
\r\n \r\n

https:\/\/www.cotriguacu.mt.gov.br\/portal\/arquivos\/1\/8\/50\/0\/0\/0\/0\/0<\/a><\/h4>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cultura e Biblioteca ","assunto":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","sobre":"Para acessar os seviços oferecidos pela biblioteca municipal deve-se realizar o cadastro diretamente no local, apresentando os seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de endereço e número de telefone. Menores de 18 anos apresentar os documentos dos responsáveis. Horário de atendimento: segunda-feira à sexta-feira das 07h às 11h - 13h às 17h.  ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Documenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","sobre":"Comparecer presencialmente os pais e\/ou responsáveis legal, contendo os seguintes documentos necessários:\r\n\r\na) Certidão de nascimento e CPF da criança;\r\n\r\nb) Comprovante de endereço no nome do pai\/mãe ou respónsavel legal (ou contrato de aluguel);\r\n\r\nc) RG e CPF dos pais da criança; (no caso de responsável legal apresentar o documento de guarda);\r\n\r\nd) Carteira de vacinação atualizada;\r\n\r\ne) Cartão do SUS (da criança);\r\n\r\nf) Atestado de transferência\/histórico (caso a criança esteja vindo de outra escola).\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios de Auditorias","assunto":"Auditorias","sobre":"Elaboração de relatórios de auditorias, Contas de Gestão e Contas de Governo. Portal da Transparência: https:\/\/www.cotriguacu.mt.gov.br\/Transparencia\/Legislacao\/Controle-interno\/ E-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br Horario de Atendimento: de segunda-feira á sexta-feira das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.  ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o de Secretarias","assunto":"Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento é um órgão ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo como âmbito de ação, a coordenação, a execução e o controle das atividades referente à pessoal, protocolo, expediente e arquivo.\r\n\r\n A execução de suas atividades se dá através da Assessoria Técnica, do Departamento de Administração que consiste na Área de Setor de Expediente, Recursos Humanos, Departamento de Compras, Departamento de Licitações, Setor de Convênios, Setor de Patrimônio e Frotas.\r\n\r\nA Assessoria Técnica presta apoio técnico à Secretaria Municipal de Administração, bem como se responsabiliza por subsidiar a elaboração, acompanhamento e monitoramento dos serviços, programas, projetos e ações da área em que desempenha suas atribuições.\r\n\r\nO Setor de Expediente reproduz documentos da Prefeitura, remete e distribui correspondências, realiza o protocolo e arquivo de documentos, distribui e registra todos os documentos, papéis, petições, processos e outros que devam tramitar na Prefeitura, organiza e conserva o arquivo de documentos.\r\n\r\nA Área de Recursos Humanos é executada com a organização e atualização do Cadastro de Recursos Humanos, preparação de documentações necessárias para admissão, demissão e concessão de férias, posse, lotação e distribuição de servidores, aplicação do plano de carreira, controle e registro de frequência dos servidores, elaboração de folhas de pagamento, fornecimento de declarações funcionais e financeira dos servidores e execução de outras tarefas que visem à atualização e controle do mesmo, entre outros.\r\n\r\nO Setor de Compras é o setor que realiza coleta de preços, elabora termo de referência para abertura de processo administrativo e posterior envio ao departamento de licitação para contratação de empresas, controla o prazo de entrega das mercadorias, fiscaliza a entrega das mercadorias, recebe e confere a nota fiscal dos materiais ou produtos adquiridos, organiza, controla e movimenta a entrada e saída de estoque, entre outros.\r\n\r\nO Departamento de Licitações tem como responsabilidade receber o processo administrativo, verificar se está em conformidade com os procedimentos; articular-se com os demais setores a fim de adequar convenientemente toda a documentação; escolher a modalidade e tipo da licitação, assim como, o regime de execução da contratação a ser utilizada; autuar o processo e registrar no sistema; preparar todos os tramites licitatório para abertura do certame, planejar, dirigir, coordenar e executar as licitações na forma da legislação pertinente, das normas internas, e de acordo com a dotação orçamentária do organismo, para a contratação de serviços de fornecimento de materiais e equipamentos; determinar controles internos; preparar os documentos dos processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade); fundamentação das contratações diretas; conduzir as sessões públicas até o ato da homologação do certame.\r\n\r\nO Departamento de Convênios tem por finalidade coordenar, orientar, acompanhar, avaliar e controlar o credenciamento de novos convênios com instituições públicas Estadual e Federal, competindo-lhe especificamente: promover a manutenção do banco de dados nos sistemas referentes aos convênios firmados pelo Município, organizar prestação de contas, controlar prazo de vencimentos e desempenhar outras atividades correlatadas às suas competências e que lhe forem determinadas pelo Secretário.\r\n\r\nO Setor de Patrimônio cadastra os bens patrimoniais da Prefeitura, organiza e atualiza o cadastro de Bens Móveis e Imóveis do Município, codifica os bens patrimoniais permanentes, realiza inventário dos mesmos pelo menos uma vez ao ano, entre outros.\r\n\r\nO Setor de Frotas faz o gerenciamento dos veículos adquiridos pela Prefeitura Municipal, é ele quem monitora através de cadastro no sistema todos os gastos realizados para manutenção e funcionamento dos veículos públicos municipais.\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o Educacional ","assunto":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","sobre":"Tem por finalidade dar suporte administrativo aos diversos órgãos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, acompanhar,assessorar e aprovar a aplicabilidade dos recursos oriundos de repasses do Governo Federal, Estadual e Municipal para a Secretaria, acompanhando sua aplicação.\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITE-SE","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"

O Habite-se<\/strong> é o documento expedido pela Prefeitura que autoriza a ocupação de uma edificação<\/strong>, certificando que a obra foi executada conforme o projeto aprovado e está em conformidade.
\r\nÉ requisito obrigatório para:<\/p>\r\n\r\n