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Atualizado em: 23/12/2024 às 17h48

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DECRETO Nº 1713, 05 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 1713/2024

Súmula: Abre Crédito especial
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1288/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 673

06.001.12.122.0004.2114.3.3.50.43.1.500.0000000 59.500,00

Sub-Total: 59.500,00
Total Parcial Suplementado: 59.500,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 79
06.001.12.122.0004.2016.3.1.90.11.1.500.0000000

39.500,00

Cód. red.: 98

06.001.12.122.0004.2016.4.4.90.52.1.500.0000000

20.000,00

Sub-Total: 59.500,00
Total Parcial Reduzido: 59.500,00

COTRIGUAÇU - MT, 5 de agosto de 2024

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração e...

Valdete V. França da Silva

Secretaria Municipal de Educação

Michelle Rocha Xavier

Secretaria Municipal de Fazenda

William Luis Sulzbach

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1859, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal Alimentação Escolar - CAE, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	02/02/2026
DECRETO Nº 1858, 21 DE JANEIRO DE 2026	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT AFETADAS PELO EVENTO CHUVAS INTENSAS, CODIFICADO PELO COBRADE – N° 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/01/2026
DECRETO Nº 1857, 21 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S e Interesse Específico – REURB-E, de áreas passíveis de regularização consolidadas, localizadas no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	21/01/2026
DECRETO Nº 1856, 13 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser adotado, no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cotriguaçu-MT, a partir de 1.º de janeiro de 2026, e dá outras providências.	13/01/2026
DECRETO Nº 1855, 09 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária – REURB, na zona urbana do Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”	09/01/2026

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