Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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118 atos encontrados

Nº 1020

Lei Ordinária

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Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Denominação do Paço Municipal de Cotriguaçu-MT de “ANTÔNIO SKURA” e dá outras providências.

Nº 1152

Decreto

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Data: 12/02/2018

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.152/2018 “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ATESTADO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1162

Decreto

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Data: 05/02/2018

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.162/2018 Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 003/2017 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências

Nº 1163

Decreto

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Data: 05/02/2018

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.163/2018 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1161

Decreto

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Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.161/2018 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DE AMBOS OS REGIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1157

Decreto

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Data: 29/01/2018

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.157/2018 “SÚMULA: DESCLASSIFICA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1158

Decreto

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Data: 29/01/2018

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.158/2018 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Nº 1159

Decreto

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Data: 29/01/2018

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.159/2018 “Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária patronal ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu

Nº 1160

Decreto

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Data: 29/01/2018

Situação: Em vigor

Decreto nº 1.160/2018 Data: 29 de janeiro de 2018 Dispõe sobre a regulamentação do reajuste do salário para servidor municipal inativo e pensão por morte e dá outras providências

Nº 1156

Decreto

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Data: 25/01/2018

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.156/2018 “SÚMULA: DESCLASSIFICA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1015

Lei Ordinária

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Data: 25/01/2018

Situação: Em vigor

Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal

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