Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1352, 09 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.343/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1351, 09 DE SETEMBRO DE 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, bem como revoga a Lei Municipal nº 1.286/2024, e dá outras Providências. | 09/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 09 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.349/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. | 09/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1349, 02 DE SETEMBRO DE 2025 | “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00 (doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. | 02/09/2025 |
PORTARIA Nº 360, 01 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 041/2025. | 01/09/2025 |