Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acesse nossas Redes Sociais
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Equipe do Governo
Competências e Estrutura Organizacional
Como Chegar
Município
Cotriguaçu em Números
História do Município
Datas Comemorativas
Principais Eventos
Personalidades
Colonizadores
BRASÃO DO MUNICÍPIO
BANDEIRA DO MUNICIPIO
Fotos Históricas
Geografia
Economia
Notícias
Transparência
Secretarias
Instituto Municipal de Previdência Social- PREVI COTRI
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal do Distrito de Nova União
Controladoria Geral do Município
Serviços
Serviços
Imprensa
Galeria de Fotos
Galeria de Áudios
Galeria de Vídeos
Agenda
Links Úteis
Projeto Semeando Novos Rumos
Obras
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Equipe do Governo
Competências e Estrutura Organizacional
Como Chegar
Município
Cotriguaçu em Números
História do Município
Datas Comemorativas
Principais Eventos
Personalidades
Colonizadores
BRASÃO DO MUNICÍPIO
BANDEIRA DO MUNICIPIO
Fotos Históricas
Geografia
Economia
Notícias
Transparência
Secretarias
Instituto Municipal de Previdência Social- PREVI COTRI
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal do Distrito de Nova União
Controladoria Geral do Município
Imprensa
Galeria de Fotos
Galeria de Áudios
Galeria de Vídeos
Agenda
Links Úteis
Projeto Semeando Novos Rumos
Obras
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
TRANSPARÊNCIA
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata de Julgamento dos Recursos
Decreto
Decreto Covid-19
Emenda Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
ORIENTAÇÃO
Orientação Técnica
Parecer
PARECER PRÉVIO
PLANO ANUAL
Plano de Educação
Portaria
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA
Relatorio
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ata de Julgamento dos Recursos
Decreto
Decreto Covid-19
Emenda Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
ORIENTAÇÃO
Orientação Técnica
Parecer
PARECER PRÉVIO
PLANO ANUAL
Plano de Educação
Portaria
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA
Relatorio
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
1878
atos encontrados
Nº 1289
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Nº 1288
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM, e dá outras providências.
Nº 1287
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do parágrafo único, incisos I, II e III do art. 2.º, e o ANEXO I, da Lei Municipal n.º 1.270/2024, que dispõe sobre a Instituição do Regime de Diárias no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras Providências.
Nº 1286
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, e dá outras Providências.
Nº 126
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos valores do vencimento do cargo de provimento efetivo de Professor, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências.
Nº 125
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Nº 124
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências.
Nº 123
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências.
Nº 1704
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2024, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Nº 1702
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo prazo que menciona, e dá outras providências.
Nº 1701
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador e o Conselho Fiscal, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1699
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 1285
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Nº 1284
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 1283
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras Providências.
Nº 1282
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM, e dá outras providências.
Nº 122
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o ANEXO I e II, da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providencias.
Nº 1698
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 1697
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ex-Prefeito, GILBERTO SIEBERT, e dá outras providências.
Nº 1696
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restabelece a jornada de trabalho para 8 (oito) horas diárias, de segunda à sexta - feira, com interrupção de 2 (duas) horas diárias, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1281
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cotriguaçu, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.
Nº 1280
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período decenal de 2024/2034 e dá outras providências.
Nº 121
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Regulação e revoga o cargo de Coordenador de Regulação, na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 120
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício Financeiro de 2024, institui o “Programa Contribuinte Premiado 2024”, e dá outras providências.
Nº 119
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Condições de Pagamento da Dívida Ativa, no período que menciona, para a concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1693
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária – REURB, referente à área urbana do patrimônio municipal que menciona, localizada no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1692
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes da composição do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.140/2021, e dá outras providências.
Nº 1279
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação do veículo automotor que menciona, de propriedade do Patrimônio Público Municipal, à Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1278
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 1.152/2021, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1277
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso III, do art. 44, e o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1691
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024, ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2024, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Nº 1276
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62.
Nº 1687
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1686
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador e o Conselho Fiscal, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1275
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso.
Nº 1274
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de locais públicos do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Nº 1273
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social, concessão dos Benefícios e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cotriguaçu e dá outras providências.
Nº 1685
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1684
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1683
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1675
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 1674
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2024 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências.
Nº 1682
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Advocacia Pública Geral do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso – FUNAPGM, e dá outras providências.
Nº 1681
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FETHAB, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1680
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Público, Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUMDDC, e dá outras providências.
Nº 1679
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1678
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão de avaliação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1677
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes da composição do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.140/2021, e dá outras providências.
Nº 1676
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 17:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia