Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acesse nossas Redes Sociais
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Equipe do Governo
Competências e Estrutura Organizacional
Como Chegar
Município
Cotriguaçu em Números
História do Município
Datas Comemorativas
Principais Eventos
Personalidades
Colonizadores
BRASÃO DO MUNICÍPIO
BANDEIRA DO MUNICIPIO
Fotos Históricas
Geografia
Economia
Notícias
Transparência
Secretarias
Instituto Municipal de Previdência Social- PREVI COTRI
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal do Distrito de Nova União
Controladoria Geral do Município
CHEFIA DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO
Serviços
Serviços
Imprensa
Galeria de Fotos
Galeria de Áudios
Galeria de Vídeos
Agenda
Links Úteis
Projeto Semeando Novos Rumos
Obras
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Equipe do Governo
Competências e Estrutura Organizacional
Como Chegar
Município
Cotriguaçu em Números
História do Município
Datas Comemorativas
Principais Eventos
Personalidades
Colonizadores
BRASÃO DO MUNICÍPIO
BANDEIRA DO MUNICIPIO
Fotos Históricas
Geografia
Economia
Notícias
Transparência
Secretarias
Instituto Municipal de Previdência Social- PREVI COTRI
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal do Distrito de Nova União
Controladoria Geral do Município
CHEFIA DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO
Imprensa
Galeria de Fotos
Galeria de Áudios
Galeria de Vídeos
Agenda
Links Úteis
Projeto Semeando Novos Rumos
Obras
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
TRANSPARÊNCIA
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata de Julgamento dos Recursos
Decreto
Decreto - PREVICOTRI
Decreto Covid-19
Emenda Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
ORIENTAÇÃO
Orientação Técnica
Parecer
PARECER PRÉVIO
PLANO ANUAL
Plano de Educação
Portaria
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA
Relatorio
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ata de Julgamento dos Recursos
Decreto
Decreto - PREVICOTRI
Decreto Covid-19
Emenda Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
ORIENTAÇÃO
Orientação Técnica
Parecer
PARECER PRÉVIO
PLANO ANUAL
Plano de Educação
Portaria
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA
Relatorio
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
1976
atos encontrados
Nº 128
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Condições de Pagamento da Dívida Ativa, no período que menciona, para a concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1752
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de integrantes da nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO (Secretaria de Gabinete do Prefeito)
Nº 71
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO (Secretaria Municipal de Administração E Planejamento)
Nº 1750
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UPFM para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 1749
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser adotado, no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cotriguaçu-MT, a partir de 1.º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Servidor Público Municipal que menciona, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação à licitação e contratos do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidores para conferir informações e documentos da Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cotriguaçu/MT, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência dos atos de gestão.”
Nº 70
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 69
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO (Contratos de Obras e Engenharia, para a Secretaria Municipal de do Distrito de Nova União)
Nº 68
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO (Contratos de Obras e Engenharia, para a Secretaria Municipal de Urbanismo)
Nº 67
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO (Contratos de Obras e Engenharia, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura)
Nº 66
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Transporte Escolar para a Secretaria de Educação e Cultura)
Nº 65
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Educação e Cultura)
Nº 61
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria Municipal de Fazenda - APLIC)
Nº 60
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria de Gabinete do Prefeito)
Nº 59
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria Municipal do Distrito de Nova União)
Nº 58
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria Municipal de Assistência Social)
Nº 57
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários)
Nº 56
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria Municipal de Municipal de Urbanismo)
Nº 55
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria Municipal de Municipal de Infraestrutura)
Nº 54
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria Municipal de Municipal de Saúde)
Nº 53
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria Municipal de Municipal de Educação e Cultura)
Nº 52
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO(Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
Nº 51
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO (Secretaria Municipal de Fazenda)
Nº 50
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO (Secretaria Municipal de Administração E Planejamento)
Nº 127
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento em comissão e função gratificada, na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Progressão Funcional e Elevação de Classes, dos servidores públicos municipais, do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais instituídos pela Lei Complementar nº 123/2024, Lei Complementar nº 124/2024 e Lei Complementar nº 125/2024, e dá outras providências.
Nº 1748
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Cotriguaçu - Estado de Mato Grosso, pelo prazo que menciona e dá outras providências.
Nº 1746
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT), criado pela Lei Municipal n.º 1.310 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Nº 1310
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU, e dá outras providências.
Nº 1309
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, do imóvel que menciona, e dá outras Providências.
Nº 1744
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 003/2024 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências.
Nº 1745
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimento - Gestão de Patrimônio Público Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá Outras Providências.
Nº 1742
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes da composição do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.140/2021, e dá outras providências.
Nº 1741
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e prazos de encerramento do exercício financeiro de 2024, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Nº 1308
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2025/2028.
Nº 1307
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2025/2028
Nº 1306
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.290/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2025, e da outras providencias.
Nº 1305
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 1304
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei n.º 1.254 de 28 de novembro de 2023 - Lei Orçamentaria Anual do Município de Cotriguaçu, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 1303
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Nº 1737
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Nº 1736
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1735
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de inventário dos bens móveis, imóveis intangíveis e semoventes, por empresa contratada no âmbito do Poder Executivo Municipal do município de Cotriguaçu - MT.
Nº 1734
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito especial O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1301/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1302
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 15, ANEXO ÚNICO e acrescente o § 3.º no art. 15 da Lei Municipal n.º 1.134/2021, para fins de autorização legislativa visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1301
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Nº 1732
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito especial O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1299/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 11:41
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia