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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/08/2026 às 15h38
TRANSPARÊNCIA
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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2446 atos encontrados
Nº 300
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor Escolar, e dá outras providências.
Nº 291
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenadora Pedagógico, e dá outras providências.
Nº 298
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Superintendente de Infraestrutura, e dá outras providências.
Nº 293
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor de Logística e Manutenção da Frota Municipal, e dá outras providências.
Nº 297
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 292
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Educação, e dá outras providências.
Nº 299
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Nº 296
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 295
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constituir a Comissão de Seleção de acompanhamento Processo de Seleção de Gestor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.
Nº 277
Portaria
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Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessor de Frota e Gerenciamento, e dá outras providências.
Nº 272
Portaria
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Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o encerramento da concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade à servidora pública municipal.
Nº 271
Portaria
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Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o encerramento da concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade à servidora pública municipal.
Nº 285
Portaria
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora do Departamento de Contabilidade, e dá outras providências.
Nº 286
Portaria
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessora Técnica de Educação, e dá outras providências.
Nº 282
Portaria
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessora de Tesouraria e Fluxo Financeiro, e dá outras providências.
Nº 284
Portaria
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestora de Empenhos, e dá outras providências.
Nº 283
Portaria
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestora de Tesouraria, e dá outras providências.
Nº 261
Portaria
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata aprovados no Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Nº 279
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora da Casa de Apoio Municipal, e dá outras providências.
Nº 278
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora de Regulação e TFD, e dá outras providências.
Nº 281
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.
Nº 265
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidores, a pedido, e dá outras providências.
Nº 269
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor da função que especifica, e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
Nº 267
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias, e dá outras providências.
Nº 270
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências.
Nº 268
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências.
Nº 246
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria n.º 246/2026, de 21 de julho de 2026, da matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso no dia 22 de julho de 2026, edição 5036.
Nº 1954
Decreto
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Vínculos
Data: 27/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS;
Nº 1953
Decreto
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Data: 22/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1952
Decreto
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Vínculos
Data: 22/07/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS;
Nº 246
Portaria
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Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora do Departamento de Administração e Suprimentos, e dá outras providências.
Nº 235
Portaria
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Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor de Contratos Administrativos, e dá outras providências.
Nº 260
Portaria
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Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
Nº 258
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO AOS CONTRATOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OBRAS/ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 257
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 256
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AOS CONTRATOSDE OBRAS E ENGENHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 255
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador do CRAS, e dá outras providências.
Nº 1945
Decreto
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 254
Portaria
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Educação, e dá outras providências.
Nº 1943
Decreto
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, correspondente ao loteamento ‘Zona Habitacional ZH-01 e ZH-03, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”
Nº 1942
Decreto
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, correspondente ao loteamento ‘Zona Habitacional ZH-01 e ZH-03, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”
Nº 1941
Decreto
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, correspondente ao loteamento ‘Zona Habitacional ZH-01 – Parte 01’, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”
Nº 1940
Decreto
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade do Município de Cotriguaçu, correspondente ao Lote Urbano denominado “Área Verde Parcela B”, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”
Nº 1939
Decreto
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade do Município de Cotriguaçu, correspondente ao Lote Urbano denominado “Área Verde Preservada – AVP-07”, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”
Nº 1937
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta PONTO FACULTATIVO, em decorrências do Evento Festivo da 31ª Festa do Peão de Cotriguaçu, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 244
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRATO 24/2026.
Nº 1934
Decreto
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, na zona urbana do Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”
Nº 242
Portaria
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências.
Nº 204
Portaria
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Diretora do Departamento de Administração e Suprimentos, e dá outras providências.
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Telefone: (66) 3555-1224
Endereço: Paço Municipal Antônio Skura - Av 20 de Dezembro,Nº 725-Centro | CEP: 78330-000
Das 07:00hs às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 13/08/2026 15:38
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