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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 11/11/2026 às 08h58
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2541 atos encontrados
Nº 422
Portaria
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Data: 09/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências.
Nº 420
Portaria
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Data: 06/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão Processante Especial constituída pela Portaria nº 389/2026, responsável pela condução do Processo Administrativo Sancionador nº 009/2026, e dá outras providências.
Nº 416
Portaria
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Data: 06/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 231/2026, de 1º de julho de 2026, para adequá-la ao art. 4º do Decreto Municipal nº 1.715, de 15 de agosto de 2024, e designa membros suplentes.
Nº 414
Portaria
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Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Cultura, e dá outras providências.
Nº 412
Portaria
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Data: 04/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela portaria nº 358/2026, e dá outras providências.
Nº 236
Portaria
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação de Progressão Funcional de servidor constante da Portaria nº 236/2026, e dá outras providências.
Nº 411
Portaria
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação interina de servidora para o cargo de Assessor Administrativo de Gabinete, e dá outras providências.
Nº 410
Portaria
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Cultura, e dá outras providências.
Nº 409
Portaria
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e a designação de Comissão Processante, e dá outras providências.
Nº 408
Portaria
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Data: 01/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências.
Nº 403
Portaria
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Data: 31/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Analista Estratégico de Engenharia, e dá outras providências.
Nº 402
Portaria
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Data: 30/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata aprovados no Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Nº 401
Portaria
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Data: 30/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Diretora do Departamento de Administração e Suprimentos, e dá outras providências.
Nº 400
Portaria
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Data: 30/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias, e dá outras providências.
Nº 399
Portaria
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Data: 30/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências.
Nº 398
Portaria
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Data: 30/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências.
Nº 398
Portaria
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Data: 30/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Diretora do Departamento de Administração e Suprimentos, e dá outras providências.
Nº 397
Portaria
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constituir a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2026 da Prefeitura de Cotriguaçu/MT
Nº 396
Portaria
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NA AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 394
Portaria
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Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração da Instrução Sumária nº 04/2026, a designação de comissão responsável pela apuração dos fatos e dá outras providências.
Nº 393
Portaria
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Data: 27/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela portaria nº 319/2026 e nº 350/2026, e dá outras providências.
Nº 2010
Decreto
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Organograma Administrativo Estrutural da Secretaria Municipal de Educação de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 391
Portaria
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Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 390
Portaria
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Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 231/2026, de 1º de julho de 2026, para adequá-la ao art. 4º do Decreto Municipal nº 1.715, de 15 de agosto de 2024, e designa membros suplentes.
Nº 389
Portaria
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Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Processante Especial para a condução do Processo Administrativo Sancionador nº 009/2026, instaurado em desfavor da empresa E C ZOCANTE & CIA LTDA, relativo ao Contrato Administrativo nº 028/2025, altera a Portaria nº 384/2026 e dá outras providências.
Nº 2009
Decreto
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Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/10/2026 na edição: 5099
Nº 2008
Decreto
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Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, o § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituindo o rito simplificado para a realização de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de caráter urgente ou esporádico, com formalização simplificada, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/10/2026 na edição: 5099
Nº 2007
Decreto
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Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação e constituição dos membros representantes, titulares e suplentes, da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/10/2026 na edição: 5098
Nº 387
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instituída pela portaria nº 313/2026, e dá outras providências.
Nº 386
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 378
Portaria
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Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências.
Nº 2006
Decreto
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Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a dispensa das atividades dos professores e demais profissionais da educação durante a denominada “Semana do Saco Cheio”, e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2026 na edição: 5096
Nº 384
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Sancionador em desfavor da empresa E C ZOCANTE & CIA LTDA, CNPJ 10.525.132/0001-90, relativo ao Contrato Administrativo n.º 028/2025, e adota outras providências.
Nº 383
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 5095
Nº 381
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 5095
Nº 382
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 5095
Nº 380
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 379
Portaria
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe de Divisão de Gestão, Administração e Compras, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2026 na edição: 5094
Nº 1
Instrução Normativa
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o rito processual, as competências e os prazos para a formalização de termos aditivos de prorrogação de prazo de vigência de contratos administrativos de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cotriguaçu – MT, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2026 na edição: 5094
Nº 2005
Decreto
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Instrução Normativa CGM n.º 001/2026 da Controladoria Geral do Município - CGM, que “Dispõe sobre o rito processual, as competências e os prazos para a formalização de termos aditivos de prorrogação de prazo de vigência de contratos administrativos de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cotriguaçu – MT, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2026 na edição: 5094
Nº 2004
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - no Padrão Nacional (NFS-e Nacional), dispõe sobre a adoção antecipada no Município de Cotriguaçu e dá outras providências.”.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 5091
Nº 2003
Decreto
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Vínculos
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 1.715, de 15 de agosto de 2024, alterado pelo Decreto nº 1.972, de 21 de agosto de 2026, que estabelece normas regulamentares sobre o processo administrativo sancionador no âmbito do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, para disciplinar a comunicação dos atos processuais, a contagem dos prazos, o prazo de conclusão do processo, a revelia e a atuação do curador especial, o efeito suspensivo dos recursos e a competência para decisão e reconsideração, e para atualizar remissões internas.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 5090
Nº 377
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO “BARCO CAPITÃO NOBRE” E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Nº 1998
Decreto
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Vínculos
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de integrantes da composição do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.140/2021, e dá outras providências.
Nº 1999
Decreto
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Vínculos
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026
Nº 2000
Decreto
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Vínculos
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026
Nº 2001
Decreto
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Vínculos
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS;
Nº 374
Portaria
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Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras como Secretário Municipal de Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 373
Portaria
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Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 1994
Decreto
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Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece expediente em Turno Único de 6 (seis) horas de diárias de serviço contínuo, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no período que menciona, e dá outras providências..
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Telefone: (66) 3555-1224
Endereço: Paço Municipal Antônio Skura - Av 20 de Dezembro,Nº 725-Centro | CEP: 78330-000
Das 07:00hs às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 13/11/2026 20:01
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