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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências. 02/07/2024 3759
LEI ORDINÁRIA Nº 1225, 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o Perímetro Urbano e a Denominação dos Bairros e das Vias Públicas do Distrito de Nova União e do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. 28/03/2023 3366
DECRETO Nº 1704, 01 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2024, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências. 01/07/2024 2932
DECRETO Nº 1670, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 09/02/2024 2900
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 02 DE JULHO DE 2024 Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. 02/07/2024 2594
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 244, 07 DE JULHO DE 2026 DESIGNA FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRATO 24/2026. 07/07/2026 31
PORTARIA Nº 232, 01 DE JULHO DE 2026 Nomeia Gestor de Contratos/Ata de Registro de Preços, Oriundos de Processos Licitatórios do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências. 01/07/2026 38
PORTARIA Nº 231, 01 DE JULHO DE 2026 Designa servidores públicos municipais para integrar a Comissão Processante para trâmites dos processos administrativos sancionadores do município, e dá outras providências. 01/07/2026 33
PORTARIA Nº 230, 01 DE JULHO DE 2026 Nomeia o Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação à licitação e contratos do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências. 01/07/2026 40
PORTARIA Nº 10, 01 DE JULHO DE 2026 Retifica a Portaria Nº 010/2026 de 08 de janeiro de 2026, da matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 09 de janeiro de 2026, edição 4903. 01/07/2026 55
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Endereço: Paço Municipal Antônio Skura - Av 20 de Dezembro,Nº 725-Centro | CEP: 78330-000
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