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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1225, 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o Perímetro Urbano e a Denominação dos Bairros e das Vias Públicas do Distrito de Nova União e do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. 28/03/2023 2606
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências. 02/07/2024 2503
DECRETO Nº 1704, 01 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2024, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências. 01/07/2024 2092
DECRETO Nº 1670, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 09/02/2024 1921
PLANO DE EDUCAÇÃO Nº 8842015, 24 DE JUNHO DE 2015 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outra providência A PREFEITA MUNICIPAL DE CONTRIGUAÇU, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: 24/06/2015 1855
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 384, 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Controle de Frequência do Ponto dos Servidores 24/09/2025 86
LEI ORDINÁRIA Nº 1356, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTAS DE NOVA UNIÃO, (APRANU), Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.046.808/0001-03, visando a realização da Festa do Peão do Distrito de Nova União, município de Cotriguaçu – MT, e dá outras providências. 23/09/2025 90
LEI ORDINÁRIA Nº 1354, 16 DE SETEMBRO DE 2025 “Autoriza a Criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cotriguaçu - MT, e da outras providências”. 16/09/2025 95
LEI ORDINÁRIA Nº 1353, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a tabela do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.350/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. 16/09/2025 99
DECRETO Nº 1813, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Decreta PONTO FACULTATIVO, em decorrências do Evento Festivo da 19ª EXPOCOTRI 2025, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 16/09/2025 115
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