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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências. 02/07/2024 3458
LEI ORDINÁRIA Nº 1225, 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o Perímetro Urbano e a Denominação dos Bairros e das Vias Públicas do Distrito de Nova União e do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. 28/03/2023 3205
DECRETO Nº 1704, 01 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2024, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências. 01/07/2024 2828
DECRETO Nº 1670, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 09/02/2024 2707
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 02 DE JULHO DE 2024 Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. 02/07/2024 2436
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 170, 06 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de gratificação por incentivo à produtividade à servidora pública municipal. 06/05/2026 29
PORTARIA Nº 168, 05 DE MAIO DE 2026 Nomeia Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências. 05/05/2026 27
PORTARIA Nº 163, 01 DE MAIO DE 2026 Nomeia Supervisor do Departamento de Arrecadação e Fiscalização Tributária, e dá outras providências. 01/05/2026 25
PORTARIA Nº 165, 01 DE MAIO DE 2026 Exonera Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências. 01/05/2026 26
PORTARIA Nº 164, 01 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a transferência de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências. 01/05/2026 24
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Endereço: Paço Municipal Antônio Skura - Av 20 de Dezembro,Nº 725-Centro | CEP: 78330-000
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