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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1225, 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o Perímetro Urbano e a Denominação dos Bairros e das Vias Públicas do Distrito de Nova União e do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. 28/03/2023 605
PLANO DE EDUCAÇÃO Nº 8842015, 24 DE JUNHO DE 2015 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outra providência A PREFEITA MUNICIPAL DE CONTRIGUAÇU, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: 24/06/2015 495
LEI COMPLEMENTAR Nº 105, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera, acrescenta dispositivos e ANEXOS, na Lei Complementar Municipal nº 002/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. 14/12/2022 438
DECRETO Nº 1624, 16 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a Convocação da 9.ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. 16/06/2023 354
DECRETO Nº 1644, 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período de 01.04.2022 a 31.03.2024, e dá outras providências. 13/09/2023 333
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 16 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 16/07/2024 28
LEI ORDINÁRIA Nº 1288, 02 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM, e dá outras providências. 02/07/2024 45
LEI ORDINÁRIA Nº 1287, 02 DE JULHO DE 2024 Altera a redação do parágrafo único, incisos I, II e III do art. 2.º, e o ANEXO I, da Lei Municipal n.º 1.270/2024, que dispõe sobre a Instituição do Regime de Diárias no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras Providências. 02/07/2024 42
LEI ORDINÁRIA Nº 1286, 02 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, e dá outras Providências. 02/07/2024 43
LEI COMPLEMENTAR Nº 126, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o reajuste dos valores do vencimento do cargo de provimento efetivo de Professor, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências. 02/07/2024 49
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