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Atualizado em: 12/03/2026 às 17h13
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2195 atos encontrados
Nº 107
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 1866
Decreto
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2026, ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1389
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
Nº 1388
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
Nº 1387
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.376.365/0001-64, e dá outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação dos artigos 67, § 1º, art. 68, e § 2º da Lei Municipal n.º 692/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências
Nº 1384
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA – LINHA PARANA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de café para a associação, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 142
Lei Complementar
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Condições de Pagamento da Dívida Ativa, no período que menciona, para a concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1868
Decreto
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o condicionamento da inscrição no CADASTUR aos prestadores de serviços turísticos conforme previsto no código tributário municipal do município de Cotriguaçu, em exigência a lei nacional n º 11.771, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Nº 1865
Decreto
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Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 01/2026 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências
Nº 83
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 82
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADO AOS CONTRATOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nº 81
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 1383
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.336 de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras Providências.
Nº 1382
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu -MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 141
Lei Complementar
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2026, concede reajuste real, cria cargos, função gratificada e dá outras providências.
Nº 1864
Decreto
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Vínculos
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1863
Decreto
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária – REURB, na zona urbana do Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”
Nº 1859
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal Alimentação Escolar - CAE, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1858
Decreto
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT AFETADAS PELO EVENTO CHUVAS INTENSAS, CODIFICADO PELO COBRADE – N° 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1857
Decreto
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S e Interesse Específico – REURB-E, de áreas passíveis de regularização consolidadas, localizadas no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO nº 003/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO PONTO DOS SERVIDORES, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COTRIGUAÇU/MT”.
Nº 46
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2025 DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA, COM HOSPEDAGEM EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD), INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E ATUALIZAÇÕES LEGAIS E TECNOLÓGICAS, COM OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E GERENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CÂMARA DE VEREADORES E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.”
Nº 45
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADO AOS CONTRATOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 44
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADO AOS CONTRATOS DE OBRAS E NGENHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
Nº 43
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADO AOS CONTRATOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DEO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.
Nº 42
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 41
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO nº 001/2025 “CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃOPÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT”.
Nº 40
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS A TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 39
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 38
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MUNICIPAL DE URBANISMO.
Nº 37
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 36
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.
Nº 35
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Nº 34
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Nº 33
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO.
Nº 32
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Nº 31
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 30
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 29
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTRA, PECUÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.
Nº 28
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Nº 1856
Decreto
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser adotado, no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cotriguaçu-MT, a partir de 1.º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Nº 1855
Decreto
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária – REURB, na zona urbana do Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”
Nº 1854
Decreto
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Nº 1853
Decreto
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UPFM para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Nº 1845
Decreto
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ex-Prefeito de Juruena/Cotriguaçu, APOLINÁRIO STUHLER, e dá outras providências.
Nº 1381
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.”
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências
Nº 1379
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu – MT.
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Telefone: (66) 3555-1224
Endereço: Paço Municipal Antônio Skura - Av 20 de Dezembro,Nº 725-Centro | CEP: 78330-000
Das 07:00hs às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 02/04/2026 16:58
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