Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 1813, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em decorrências do Evento Festivo da 19ª EXPOCOTRI 2025, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | 16/09/2025 |
DECRETO Nº 1812, 15 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | 15/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1352, 09 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.343/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1351, 09 DE SETEMBRO DE 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, bem como revoga a Lei Municipal nº 1.286/2024, e dá outras Providências. | 09/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 09 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.349/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. | 09/09/2025 |