Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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Atualizado em: 23/12/2024 às 17h56

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DECRETO Nº 1721, 24 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 1721/2024

Súmula: Abre Crédito especial
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1294/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Superávit financeiro

Cód. red.: 676

07.002.10.302.0013.2039.3.1.90.11.1.605.0000000 20.000,00

Sub-Total: 20.000,00
Total Parcial Suplementado: 20.000,00

COTRIGUAÇU - MT, 24 de setembro de 2024

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração e...

Valdete V. França da Silva

Secretaria Municipal de Fazenda

William Luis Sulzbach

Secretaria Municipal de Saúde

Jacqueline Rodrigues Rockenbach

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 134, 28 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a desvinculação do cargo de enfermeiro da tabela dos especialistas em saúde e adequa a remuneração dos profissionais de saúde dos cargos de Especialista em Saúde – Enfermeiro, do cargo de Assistente Técnico em Saúde- Técnico de Enfermagem e do cargo de Assistente Técnico em Saúde- Auxiliar de Enfermagem, passa a vigorar nos seguintes termos, e dá outras providências.	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1329, 14 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre o controle de zoonoses, controle da população de animais cães e gatos por meio da castração e do bem-estar animal do município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.	14/05/2025
PORTARIA Nº 245, 08 DE MAIO DE 2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICAL DE FAZENDA.	08/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1328, 30 DE ABRIL DE 2025	Altera a redação do ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.	30/04/2025
DECRETO Nº 1782, 29 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2025, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.	29/04/2025

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