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SÚMULA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022.
Considerando o Parecer Prévio nº 42/2023 - PP do Tribunal de Contas Favorável à Aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu referente ao Exercício Financeiro de 2022, gestão do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022), sob Processo nº 8.936-2/2022; e considerando os Pareceres da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, após votação em Plenário:
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, relativas ao exercício financeiro de 2022, gestão do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022).
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 07 de novembro de 2023.
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
Registra-se, Publique-se:
MARINEIDE KRIESER
Agente Administrativo

SÚMULA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.
Considerando o Parecer Prévio nº 94/2022 - TP do Tribunal de Contas Favorável à Aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu referente ao Exercício Financeiro de 2021, gestão do Prefeito Municipal Sr. Olirio Oliveira dos Santos, sob Processo nº 41.216-3/2021 e apensos; e considerando os Pareceres da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, após votação em Plenário:
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, relativas ao exercício financeiro de 2021, sob Processo nº 41.216-3/2021 e apensos.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 06 de dezembro de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
Registra-se, Publique-se:
MARINEIDE KRIESER VIEIRA
Agente Administrativo

SÚMULA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020.
Considerando o Parecer Prévio nº 07/2022 - TP do Tribunal de Contas Favorável à Aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu referente ao Exercício Financeiro de 2020, gestão do Prefeito Municipal Sr. Jair Klasner, sob Processos nº 10.049-8/2020 (16-7/2020, 58.991-8/2021, 420-0/2020 e 49.937-4/2021 - apensos); e considerando o Parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, e Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, após votação em Plenário:
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob Processos nº 10.049-8/2020 (16-7/2020, 58.991-8/2021, 420-0/2020 e 49.937-4/2021 - apensos).
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 24 de maio de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
Registra-se, Publique-se:
MARINEIDE KRIESER VIEIRA
Agente Administrativo