Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade 11 – Programa de Incentivo de Atividades Culturais Função: 13 – Cultura Sub Função: 392 – Difusão Cultural Programa: 11 – Difusão e Desenvolvimento Cultural Projeto/Atividade: 2.xxx – Manut. Lei Aldir Blanc Fonte do Recurso: 1.719 – Premiações Elemento de Despesa: 33.90.31.00.................................................................................R$ 40.000,00 Fonte do Recurso: 1.719 – Serviços Consultoria Elemento de Despesa: 33.90.35.00 ..................................................................................R$ 5.212,73 Fonte do Recurso: 1.719 – Outros Serviços Pessoa Física Elemento de Despesa: 33.90.36.00 ..................................................................................R$ 5.000,00 Fonte do Recurso: 1.719 – Outros Serviços Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ................................................................................R$ 14.041,89 Fonte do Recurso: 1.719 - Obras e Instalações Elemento de Despesa: 44.90.51.00 ................................................................................R$ 20.000,00 Fonte do Recurso: 1.719 – Equipamentos e Material permanente Elemento de Despesa: 44.90.52.00 ................................................................................R$ 20.000,00 |
TOTAL GERAL..........................................................................R$ 104.254,62 |
Ato | Ementa | Data |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 134, 28 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a desvinculação do cargo de enfermeiro da tabela dos especialistas em saúde e adequa a remuneração dos profissionais de saúde dos cargos de Especialista em Saúde – Enfermeiro, do cargo de Assistente Técnico em Saúde- Técnico de Enfermagem e do cargo de Assistente Técnico em Saúde- Auxiliar de Enfermagem, passa a vigorar nos seguintes termos, e dá outras providências. | 28/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1329, 14 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre o controle de zoonoses, controle da população de animais cães e gatos por meio da castração e do bem-estar animal do município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
PORTARIA Nº 245, 08 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICAL DE FAZENDA. | 08/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1328, 30 DE ABRIL DE 2025 | Altera a redação do ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. | 30/04/2025 |
DECRETO Nº 1782, 29 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2025, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências. | 29/04/2025 |