| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 1945, 14 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2026 |
| DECRETO Nº 1943, 09 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, correspondente ao loteamento ‘Zona Habitacional ZH-01 e ZH-03, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.” | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 1942, 09 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, correspondente ao loteamento ‘Zona Habitacional ZH-01 e ZH-03, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.” | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 1941, 09 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, correspondente ao loteamento ‘Zona Habitacional ZH-01 – Parte 01’, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.” | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 1940, 08 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade do Município de Cotriguaçu, correspondente ao Lote Urbano denominado “Área Verde Parcela B”, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.” | 08/07/2026 |