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DECRETO Nº 1662, 02 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 1662/2024

Súmula: Abre Crédito suplementar
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1254/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

05 - SECRETARIA DE FAZENDA

Unidade: 001 - DIVISAO FAZENDA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 55

05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.16.1.500.0000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

480,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 480,00

Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 93

06.001.12.122.0004.2016.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

263.995,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 263.995,00

Unidade: 006 - SALARIO EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 170

06.006.12.361.0008.2028.3.3.90.39.1.550.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Transferência do Salário Educação

17.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 17.000,00

Unidade: 011 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 182

06.011.12.392.0011.2033.3.1.91.13.1.500.0000000 Obrigações Patronais
Recursos não Vinculados de Impostos

2.140,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total: 2.140,00

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 212

07.001.10.122.0012.2034.4.4.90.52.1.500.0000000 Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

17.000,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total: 17.000,00

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 278

07.002.10.301.0013.2047.3.3.90.48.1.500.0000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Recursos não Vinculados de Impostos

35.200,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Sub-Total: 35.200,00

Unidade: 002 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 374

08.002.08.243.0015.2053.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

6.930,50

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Sub-Total: 6.930,50

Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 390

08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

Cód. red.: 630

08.003.08.241.0016.2054.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

13.000,00

Órgão:

09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO

Sub-Total: 25.000,00

Unidade: 004 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 420

09.004.26.122.0017.2068.3.3.71.70.1.500.0000000 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Recursos não Vinculados de Impostos

73.000,00

Órgão:

12 - SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND.

Sub-Total: 73.000,00

Unidade: 001 - DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT.

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 642

12.001.20.608.0018.2079.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

45.973,62

Órgão:

13 - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN

Sub-Total: 45.973,62

Unidade: 001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 483

13.001.18.122.0019.2094.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU

Sub-Total: 20.000,00

Unidade: 001 - DIVISÃO DE URBANISMO- SMU

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 534

14.001.15.451.0024.1025.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

171.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU

Sub-Total: 171.000,00

Unidade: 003 - Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 584

14.003.17.512.0021.2103.4.4.90.52.1.500.0000000 Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

119.000,00

Órgão:

15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU

Sub-Total: 119.000,00

Unidade: 001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 602

15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.36.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Recursos não Vinculados de Impostos

36.700,00

Sub-Total: 36.700,00
Total Parcial Suplementado: 833.419,12

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 7
02.001.04.122.0001.2001.3.3.70.41.1.500.0000000 Contribuições
Recursos não Vinculados de Impostos

73.000,00

Órgão:

04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA

Sub-Total: 73.000,00

Unidade: 001 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 39
04.001.04.122.0002.2003.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

70,00

Órgão:

05 - SECRETARIA DE FAZENDA

Sub-Total: 70,00

Unidade: 001 - DIVISAO FAZENDA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 53
05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

480,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 480,00

Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 101
06.001.12.361.0004.1005.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

2.070,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 2.070,00

Unidade: 005 - TRANSPORTE ESCOLAR Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 152
06.005.12.361.0007.2026.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

Cód. red.: 158

06.005.12.361.0007.2026.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

83.995,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 263.995,00

Unidade: 006 - SALARIO EDUCACAO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 169
06.006.12.361.0008.2028.3.3.90.30.1.550.0000000 Material de
Consumo
Transferência do Salário Educação

17.000,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total: 17.000,00

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 208
07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.48.1.500.0000000 Outros
Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Recursos não Vinculados de Impostos

35.200,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total: 35.200,00

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 217

07.002.10.301.0013.1012.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

17.000,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Sub-Total: 17.000,00

Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 385
08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

26.930,50

Cód. red.: 635

08.003.08.244.0016.2056.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Órgão:

12 - SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND.

Sub-Total: 31.930,50

Unidade: 001 - DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 461
12.001.20.605.0018.2077.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

29.000,00

Cód. red.: 462

12.001.20.605.0018.2077.3.3.90.32.1.500.0000000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

Cód. red.: 463

12.001.20.605.0018.2077.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

Cód. red.: 464

12.001.20.606.0018.2080.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

2.973,62

Órgão:

13 - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN

Sub-Total: 45.973,62

Unidade: 001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 477
13.001.18.122.0019.2094.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU

Sub-Total: 20.000,00

Unidade: 001 - DIVISÃO DE URBANISMO- SMU Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 532
14.001.15.122.0024.2096.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

Cód. red.: 534

14.001.15.451.0024.1025.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

Cód. red.: 538

14.001.15.451.0024.1026.4.4.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

Cód. red.: 539

14.001.15.451.0024.1026.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

Cód. red.: 541

14.001.15.451.0024.1033.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU

Sub-Total: 139.000,00

Unidade: 002 - Divisao de Esporte Turismo e Lazer

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 562
14.002.27.812.0020.2099.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

Cód. red.: 563

14.002.27.812.0020.2099.3.3.90.31.1.500.0000000 Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

Cód. red.: 565

14.002.27.813.0020.1027.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU

Sub-Total: 101.000,00

Unidade: 003 - Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 583
14.003.17.512.0021.2103.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

Órgão:

15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU

Sub-Total: 50.000,00

Unidade: 001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 600
15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

36.700,00

Sub-Total: 36.700,00
Total Parcial Reduzido: 833.419,12

COTRIGUAÇU - MT, 2 de janeiro de 2024

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração e...

Valdete V. França da Silva

Secretaria Municipal de Fazenda

William Luis Sulzbach

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