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DECRETO Nº 1671, 01 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 1671/2024

Súmula: Abre Crédito suplementar
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1254/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 6

02.001.04.122.0001.2001.3.3.50.41.1.500.0000000 Contribuições
Recursos não Vinculados de Impostos

48.000,00

Cód. red.: 18

02.001.04.122.0001.2001.4.4.90.52.1.500.0000000 Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

Órgão:

05 - SECRETARIA DE FAZENDA

Sub-Total: 348.000,00

Unidade: 001 - DIVISAO FAZENDA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 55

05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.16.1.500.0000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 4.000,00

Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 79

06.001.12.122.0004.2016.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

112.000,00

Cód. red.: 95

06.001.12.122.0004.2016.3.3.90.46.1.500.0000000 Auxílio-Alimentação
Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 120.000,00

Unidade: 011 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 182

06.011.12.392.0011.2033.3.1.91.13.1.500.0000000 Obrigações Patronais
Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

Cód. red.: 184

06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

Cód. red.: 190

06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.46.1.500.0000000 Auxílio-Alimentação
Recursos não Vinculados de Impostos

200,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total: 3.700,00

Cód. red.:	201 07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de Consumo Recursos não Vinculados de Impostos	18.000,00
Cód. red.:	205 07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não Vinculados de Impostos	65.100,00
Cód. red.:	212 07.001.10.122.0012.2034.4.4.90.52.1.500.0000000 Equipamentos e Material Permanente Recursos não Vinculados de Impostos	50.800,00
	Sub-Total:	133.900,00
Órgão:	08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS Anulação parcial ou total de dotação

Unidade: 002 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 374

08.002.08.243.0015.2053.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Sub-Total: 2.000,00

Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 638

08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.30.1.660.0000000 Material de Consumo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

Cód. red.: 390

08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

Cód. red.: 627

08.003.08.241.0016.2054.3.3.90.30.1.661.0000000 Material de Consumo
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

4.000,00

Órgão:

09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO

Sub-Total: 11.000,00

Unidade: 004 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 420

09.004.26.122.0017.2068.3.3.71.70.1.500.0000000 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Recursos não Vinculados de Impostos

26.900,00

Órgão:

13 - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN

Sub-Total: 26.900,00

Unidade: 001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 483

13.001.18.122.0019.2094.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU

Sub-Total: 5.000,00

Unidade: 003 - Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 579

14.003.17.512.0021.2103.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

Órgão:

15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU

Sub-Total: 12.000,00

Unidade: 001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 603

15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

70.400,00

Sub-Total: 70.400,00
Total Parcial Suplementado: 736.900,00

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 1
02.001.04.122.0001.2001.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

48.000,00

Cód. red.: 7

02.001.04.122.0001.2001.3.3.70.41.1.500.0000000 Contribuições
Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

Cód. red.: 13

02.001.04.122.0001.2001.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

Órgão:

04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA

Sub-Total: 198.000,00

Unidade: 001 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 33
04.001.04.122.0002.2003.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

Órgão:

05 - SECRETARIA DE FAZENDA

Sub-Total: 150.000,00

Unidade: 001 - DIVISAO FAZENDA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 53
05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 4.000,00

Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 81
06.001.12.122.0004.2016.3.1.90.16.1.500.0000000 Outras
Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

112.000,00

Cód. red.: 108

06.001.12.361.0004.1008.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

10.700,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total: 122.700,00

Unidade: 011 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 189
06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.39.1.700.0000000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União

1.000,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total: 1.000,00

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 194
07.001.10.122.0012.2034.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

Cód. red.: 202

07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.33.1.500.0000000 Passagens e
Despesas com Locomoção
Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total: 38.000,00

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 214
07.002.10.122.0013.1036.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

10.800,00

Cód. red.: 215

07.002.10.301.0013.1009.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

50.100,00

Cód. red.: 217

07.002.10.301.0013.1012.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

Cód. red.: 253

07.002.10.301.0013.2047.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Sub-Total: 95.900,00

Unidade: 002 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 377
08.002.08.243.0015.2053.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Sub-Total: 2.000,00

Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 394
08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.93.1.500.0000000 Indenizações
e Restituições
Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

Cód. red.: 396

08.003.08.122.0016.2060.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

Cód. red.: 411

08.003.08.244.0016.2056.4.4.90.52.1.660.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS

4.000,00

Órgão:

09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO

Sub-Total: 11.000,00

Unidade: 004 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 416
09.004.26.122.0017.2068.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

26.900,00

Órgão:

13 - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN

Sub-Total: 26.900,00

Unidade: 001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 491

13.001.18.122.0019.2094.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU

Sub-Total: 5.000,00

Unidade: 002 - Divisao de Esporte Turismo e Lazer

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 560
14.002.27.122.0020.2098.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

Órgão:

15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU

Sub-Total: 12.000,00

Unidade: 001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 600
15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

70.400,00

Sub-Total: 70.400,00
Total Parcial Reduzido: 736.900,00

COTRIGUAÇU - MT, 1 de março de 2024

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração e...

Valdete V. França da Silva

Secretaria Municipal de Fazenda

William Luis Sulzbach

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