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DECRETO Nº 1671, 01 DE MARÇO DE 2024
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DECRETO Nº 1671, 01 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
 
 
DECRETO Nº 1671/2024
 
Súmula: Abre Crédito suplementar
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
 
O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1254/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
 
DECRETA
 
Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO
 
Unidade:  001 - GABINETE DO PREFEITO
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   6

02.001.04.122.0001.2001.3.3.50.41.1.500.0000000 Contribuições
Recursos não Vinculados de Impostos

48.000,00
 
 
 
Cód. red.:   18

02.001.04.122.0001.2001.4.4.90.52.1.500.0000000 Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00
 
 
 
 
Órgão:


05 - SECRETARIA DE FAZENDA

Sub-Total:                         348.000,00
 
Unidade:  001 - DIVISAO FAZENDA
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   55

05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.16.1.500.0000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00
 
 
 
 
Órgão:


06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total:                             4.000,00
 
Unidade:  001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   79

06.001.12.122.0004.2016.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

112.000,00
 
 
 
Cód. red.:   95

06.001.12.122.0004.2016.3.3.90.46.1.500.0000000 Auxílio-Alimentação
Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00
 
 
 
 
Órgão:


06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total:                         120.000,00
 
Unidade:  011 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   182

06.011.12.392.0011.2033.3.1.91.13.1.500.0000000 Obrigações Patronais
Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00
 
 
 
Cód. red.:   184

06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00
 
 
 
Cód. red.:   190

06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.46.1.500.0000000 Auxílio-Alimentação
Recursos não Vinculados de Impostos

200,00
 
 
 
 
Órgão:


07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total:                             3.700,00
 
 
Cód. red.: 201              07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos		 18.000,00
Cód. red.: 205              07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos		 65.100,00
Cód. red.: 212              07.001.10.122.0012.2034.4.4.90.52.1.500.0000000 Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos		 50.800,00
  Sub-Total: 133.900,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS  
 
Unidade:  001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS Anulação parcial ou total de dotação
 
 
 
Unidade:  002 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   374

08.002.08.243.0015.2053.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00
 
 
 
 
Órgão:


08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Sub-Total:                             2.000,00
 
Unidade:  003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   638

08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.30.1.660.0000000 Material de Consumo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00
 
 
 
Cód. red.:   390

08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00
 
 
 
Cód. red.:   627

08.003.08.241.0016.2054.3.3.90.30.1.661.0000000 Material de Consumo
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

4.000,00
 
 
 
 
Órgão:


09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO

Sub-Total:                           11.000,00
 
Unidade:  004 - DIVISAO DE  INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   420

09.004.26.122.0017.2068.3.3.71.70.1.500.0000000 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Recursos não Vinculados de Impostos

26.900,00
 
 
 
 
Órgão:


13 - SECRETARIA MUN.DE  MEIO AMBIENTE E  DESENV. SUSTEN

Sub-Total:                           26.900,00
 
Unidade:  001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E  DESENV. SUSTENTAVEL
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   483

13.001.18.122.0019.2094.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00
 
 
 
 
Órgão:


14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU

Sub-Total:                             5.000,00
 
Unidade:  003 - Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   579

14.003.17.512.0021.2103.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00
 
 
 
 
Órgão:


15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU

Sub-Total:                           12.000,00
 
Unidade:  001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   603

15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

70.400,00
 
 
Sub-Total:                           70.400,00
Total Parcial Suplementado:                         736.900,00
 
Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO
 
Unidade:  001 - GABINETE DO PREFEITO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   1
02.001.04.122.0001.2001.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
48.000,00
 
 
 
Cód. red.:   7


02.001.04.122.0001.2001.3.3.70.41.1.500.0000000 Contribuições
Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00
 
 
 
Cód. red.:   13

 
02.001.04.122.0001.2001.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00
 
 
 
 
Órgão:


04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA

Sub-Total:                         198.000,00
 
Unidade:  001 - DIVISAO DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   33
04.001.04.122.0002.2003.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
150.000,00
 
 
 
 
Órgão:


05 - SECRETARIA DE FAZENDA

Sub-Total:                         150.000,00
 
Unidade:  001 - DIVISAO FAZENDA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   53
05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
4.000,00
 
 
 
 
Órgão:


06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total:                             4.000,00
 
Unidade:  001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   81
06.001.12.122.0004.2016.3.1.90.16.1.500.0000000 Outras
Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
112.000,00
 
 
 
Cód. red.:   108

 
06.001.12.361.0004.1008.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

10.700,00
 
 
 
 
Órgão:


06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC

Sub-Total:                         122.700,00
 
Unidade:  011 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   189
06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.39.1.700.0000000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União

 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
Órgão:


07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total:                             1.000,00
 
Unidade:  001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   194
07.001.10.122.0012.2034.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
20.000,00
 
 
 
Cód. red.:   202

 
07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.33.1.500.0000000 Passagens e
Despesas com Locomoção
Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00
 
 
 
 
Órgão:


07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub-Total:                           38.000,00
 
Unidade:  002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 
 
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   214
07.002.10.122.0013.1036.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos


 
10.800,00
 
 
 
Cód. red.:   215

 
07.002.10.301.0013.1009.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

50.100,00
 
 
 
Cód. red.:   217

 
07.002.10.301.0013.1012.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00
 
 
 
Cód. red.:   253

 
07.002.10.301.0013.2047.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00
 
 
 
 
Órgão:


08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Sub-Total:                           95.900,00
 
Unidade:  002 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   377
08.002.08.243.0015.2053.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
Órgão:


08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS

Sub-Total:                             2.000,00
 
Unidade:  003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   394
08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.93.1.500.0000000 Indenizações
e Restituições
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
4.000,00
 
 
 
Cód. red.:   396

 
08.003.08.122.0016.2060.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00
 
 
 
Cód. red.:   411

 
08.003.08.244.0016.2056.4.4.90.52.1.660.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS

4.000,00
 
 
 
 
Órgão:


09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO

Sub-Total:                           11.000,00
 
Unidade:  004 - DIVISAO DE  INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   416
09.004.26.122.0017.2068.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
26.900,00
 
 
 
 
Órgão:


13 - SECRETARIA MUN.DE  MEIO AMBIENTE E  DESENV. SUSTEN

Sub-Total:                           26.900,00
 
Unidade:  001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E  DESENV. SUSTENTAVEL Anulação parcial ou total de dotação
 
 
 
Cód. red.:   491

 
13.001.18.122.0019.2094.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00
 
 
 
 
Órgão:


14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU

Sub-Total:                             5.000,00
 
Unidade:  002 - Divisao de Esporte Turismo e Lazer
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   560
14.002.27.122.0020.2098.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
12.000,00
 
 
 
 
Órgão:


15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU

Sub-Total:                           12.000,00
 
Unidade:  001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   600
15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos

 
 
 
70.400,00

 
Sub-Total:                           70.400,00
Total Parcial Reduzido:                         736.900,00
 
 
 
 
COTRIGUAÇU - MT, 1 de março de 2024
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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