Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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Atualizado em: 11/07/2024 às 17h40

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DECRETO Nº 1672, 12 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT
Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato@cotriguacu.mt.gov.br
Fone: (66) 3555-1224

DECRETO Nº 1672/2024

Súmula: Abre Crédito especial
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1271/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS

Superávit financeiro

Cód. red.:	643	07.001.10.122.0012.2046.4.4.90.52.2.500.0000000 Equipamentos e Material Permanente Recursos não Vinculados de Impostos	794.500,00
Cód. red.:	644	07.001.10.301.0013.2047.4.4.90.52.2.601.0000000 Equipamentos e Material Permanente Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur	515.000,00
		Sub-Total:	1.309.500,00
		Total Parcial Suplementado:	1.309.500,00

COTRIGUAÇU - MT, 12 de março de 2024

:

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração e...

Valdete V. França da Silva

Secretaria Municipal de Fazenda

William Luis Sulzbach

Secretaria Municipal de Saúde

Jacqueline Rodrigues Rockenbach

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1866, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	FIXA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2026, ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre Condições de Pagamento da Dívida Ativa, no período que menciona, para a concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	24/02/2026
DECRETO Nº 1868, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre o condicionamento da inscrição no CADASTUR aos prestadores de serviços turísticos conforme previsto no código tributário municipal do município de Cotriguaçu, em exigência a lei nacional n º 11.771, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.	23/02/2026
DECRETO Nº 1865, 18 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 01/2026 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências	18/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2026, concede reajuste real, cria cargos, função gratificada e dá outras providências.	13/02/2026

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