Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 1774, 25 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Município de Cotriguaçu – MT, e dá outras providências. | 25/04/2025 |
DECRETO Nº 1779, 22 DE ABRIL DE 2025 | DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do servidor público municipal aposentado, OTMAR WALMOR LOHMANN, e dá outras providências. | 22/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1327, 15 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu -MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. | 15/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 15 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a criação e a inclusão de cargo de provimento em caráter efetivo de Médico Veterinário na estrutura do Plano de Cargos e Carreiras PCCS, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 123/2024, e altera o art. 10 e 22, e os anexos I, II, III e IV da lei Complementar nº 123/2024, e dá outras providências. | 15/04/2025 |
DECRETO Nº 1778, 14 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Cotriguaçu – MT, e dá outras providências. | 14/04/2025 |