Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 1757, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a suspensão do transporte escolar nas áreas rurais do município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências. | 12/02/2025 |
DECRETO Nº 1756, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | FIXA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2025, ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 |
DECRETO Nº 1755, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Regulamenta a forma, as condições e os prazos regulamentares de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, referente ao Exercício Financeiro de 2025, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | 11/02/2025 |
DECRETO Nº 1754, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ex-Vereador, JOSÉ AUGUSTO DE CERQUEIRA, e dá outras providências. | 06/02/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, 30 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre Condições de Pagamento da Dívida Ativa, no período que menciona, para a concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | 30/01/2025 |