Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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Atualizado em: 06/07/2026 às 15h19

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PORTARIA Nº 194, 01 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 194/2026.

Designa Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º DESIGNAR, a Senhora Cleide Dite Diniz, inscrita no CPF/MF sob o n.º 012.462.791-93, Secretária Municipal de Educação, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Educação de Cotriguaçu-MT, Inscrito no CNPJ sob o nº 30.889.678/0001-38, sem remuneração pelo referido exercício.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 01 de junho de 2026.

Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.

MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração e...

Valdete V. França da Silva

Secretaria Municipal de Educação

Cleide Dite Diniz

Secretaria Municipal de Fazenda

William Luis Sulzbach

GABINETE DO PREFEITO

MOISES FERREIRA DE JESUS

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1945, 14 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/07/2026
DECRETO Nº 1943, 09 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, correspondente ao loteamento ‘Zona Habitacional ZH-01 e ZH-03, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”	09/07/2026
DECRETO Nº 1942, 09 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, correspondente ao loteamento ‘Zona Habitacional ZH-01 e ZH-03, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”	09/07/2026
DECRETO Nº 1941, 09 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade privada, correspondente ao loteamento ‘Zona Habitacional ZH-01 – Parte 01’, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”	09/07/2026
DECRETO Nº 1940, 08 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB sobre área de propriedade do Município de Cotriguaçu, correspondente ao Lote Urbano denominado “Área Verde Parcela B”, na Zona Urbana no Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.”	08/07/2026

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