| DECRETO N.º 1.901, DE 27 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Gestor Do Plano Diretor Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
MOISES FERREIRA DE JESUS, Prefeito Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Cotriguaçu,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomear os membros para compor o Núcleo Gestor do Plano Diretor Municipal de Cotriguaçu, MT, como segue:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal
a) Ageu Bispo Gonçalves (CPF 025.856.381-89) - Secretaria Municipal de Urbanismo;
b) Elias Franco de Oliveira (CPF 061.287.821-08) – Secretaria Municipal de Urbanismo;
c) Eslaine da Silva Fatel Fernandes (CPF 040.248.601-35) – Secretaria Municipal de Fazenda;
d) Jesuína Maria de Aquino Sulzbach (CPF 966.366.881-49) – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
e) José Lucas Valiguzski (CPF 065.299.281-11) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
f) Mirian Miranda de Oliveira (CPF 007.996.831-75) – Secretaria Municipal de Educação;
g) Raquel Pereira da Silva (CPF 007.193.881-80) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
h) Rogerio Correa Zeferino (CPF 040.656.259-80) – Gabinete do Prefeito;
- Sandra Aline de Lima Prange (CPF 044.836.049-70) – Gabinete do Prefeito.
II – Representantes do Poder Legislativo Municipal
a) Valdirlei Aparecido Vaz (CPF 906.651.801-44);
b) Denise Pavan Brambila (CPF 819.030.061-04).
III – Representantes da Sociedade Civil
a) Roneilton de Oliveira Pinto (CPF 493.635.961-91);
b) Hildebrando Luiz Duarte Stauffer (CPF 025.164.281-03);
c) Leonam de Oliveira Costa (CPF 005.471.432-06);
d) Silvanei dos Santos Reis (CPF 032.505.601-38);
e) Lemilso Rocha da Silva (CPF 013.518.871-73);
f) Francisco Neres da Silva (CPF 015.005.391-63).
Art. 2.º O Núcleo Gestor nomeado deverá coordenar as ações do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, bem como monitorar sua implementação no Município.
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Cotriguaçu-MT, 27 de abril de 2026.
MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume