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Atualizado em: 06/07/2026 às 16h09
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DECRETO Nº 1901, 27 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO N.º 1.901, DE 27 DE ABRIL DE 2026
 
 
 
 
Dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Gestor Do Plano Diretor Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
 
 
 
MOISES FERREIRA DE JESUS, Prefeito Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Cotriguaçu,
 
 
RESOLVE:
 
 
Art. 1.º Nomear os membros para compor o Núcleo Gestor do Plano Diretor Municipal de Cotriguaçu, MT, como segue:
 
I - Representantes do Poder Executivo Municipal
 
a)        Ageu Bispo Gonçalves (CPF 025.856.381-89) - Secretaria Municipal de Urbanismo;
 
b)        Elias Franco de Oliveira (CPF 061.287.821-08) – Secretaria Municipal de Urbanismo;
 
c)         Eslaine da Silva Fatel Fernandes (CPF 040.248.601-35) – Secretaria Municipal de Fazenda;
 
d)        Jesuína Maria de Aquino Sulzbach (CPF 966.366.881-49) – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
 
e)        José Lucas Valiguzski (CPF 065.299.281-11) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
 
f)         Mirian Miranda de Oliveira (CPF 007.996.831-75) – Secretaria Municipal de Educação;
 
g)        Raquel Pereira da Silva (CPF 007.193.881-80) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
 
h)        Rogerio Correa Zeferino (CPF 040.656.259-80) – Gabinete do Prefeito;
 
  1. Sandra Aline de Lima Prange (CPF 044.836.049-70) – Gabinete do Prefeito.
 
II – Representantes do Poder Legislativo Municipal
 
a)        Valdirlei Aparecido Vaz (CPF 906.651.801-44);
 
b)        Denise Pavan Brambila (CPF 819.030.061-04).
 
III – Representantes da Sociedade Civil
 
a)        Roneilton de Oliveira Pinto (CPF 493.635.961-91);
 
b)        Hildebrando Luiz Duarte Stauffer (CPF 025.164.281-03);
 
c)         Leonam de Oliveira Costa (CPF 005.471.432-06);
 
d)        Silvanei dos Santos Reis (CPF 032.505.601-38);
 
e)        Lemilso Rocha da Silva (CPF 013.518.871-73);
 
f)         Francisco Neres da Silva (CPF 015.005.391-63).
 
 
Art. 2.º O Núcleo Gestor nomeado deverá coordenar as ações do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, bem como monitorar sua implementação no Município.
 
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Cotriguaçu-MT, 27 de abril de 2026.
 
 
 
MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal
 
 
 
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 1953, 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 22/07/2026
DECRETO Nº 1952, 22 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS; 22/07/2026
PORTARIA Nº 258, 16 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO AOS CONTRATOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OBRAS/ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2026
PORTARIA Nº 257, 16 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2026
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