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Atualizado em: 15/07/2026 às 17h09
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DECRETO Nº 1851, 02 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
 
DECRETO  Nº 1851 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1381
 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
 
 
 
 
 
DECRETA:
Artigo 1o.-  Fica aberto no   orçamento vigente, um  crédito  adicional  na importância de
R$1.083.480,00 distribuídos  as seguintes dotações:
 
Suplementação ( + )
 
Anulação

1.083.480,00
 
 
 
01     02     01

APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
 
 
1 04.122.0002.1003.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 70.000,00  
    AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS  PARA O GAB F.R.:      1      1 500
  4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  110    000 GERAL    
 
8 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 380.500,00  
    MANUTENÇÃO DO GABINETE F.R.:      1      1 500
  3.3.50.41.00 Contribuições    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  110    000 GERAL    
 
 
01     04     01

DIVISAO DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA
 
 
32 04.122.0003.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 8.650,00  
    MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R.:      1      1 500
  3.1.90.04.00 Contratação por Tempo  Determinado    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  110    000 GERAL    
 
 
01     06     01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
 
86 12.122.0006.2011.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 10.000,00  
    MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO F.R.:      2      1 500
  3.3.90.14.00 Diárias - Civil    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  110    000 GERAL    
 
90 12.122.0006.2012.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 13.200,00  
    MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO F.R.:      2      1 500
  3.1.90.04.00 Contratação por Tempo  Determinado    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  110    000 GERAL    
 
 
01     06     03

FUNDEB 30%
 
 
DECRETO  Nº 1851 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1381
 
 
Anulação
 
01 06     03 FUNDEB 30%  
  151 12.365.0007.2018.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30.000,00  
      MANUTENÇÃO DA CRECHE  - FUNDEB 30% F.R.:      2      1 540
    3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação    
    1 Recursos do Exercício  Corrente    
    200    000 EDUCAÇÃO    
 
 
01     06     04

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
 
217 12.365.0008.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25% 4.600,00  
    MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 25% F.R.:      2      1 500
  3.1.90.04.00 Contratação por Tempo  Determinado    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  200    000 EDUCAÇÃO    
 
219 12.365.0008.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25% 600,00  
    MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 25% F.R.:      2      1 500
  3.1.90.13.00 Obrigações Patronais    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  200    000 EDUCAÇÃO    
 
 
01     07     01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS
 
 
262 10.122.0011.2035.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS  E AÇÕES DA POLÍTICA DE SAÚD 120.000,00  
    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  DE SAÚDE PÚBLI F.R.:      3      1 500
  3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  300    000 SAÚDE    
 
 
01     07     02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 
 
313 10.301.0012.2043.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 32.400,00  
    MANUTENÇÃO DE ACS F.R.:      3      1 604
  3.1.91.13.00 Obrigações Patronais    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  300    000 SAÚDE    
 
335 10.302.0013.2046.0000 ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE 206.000,00  
    MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORI F.R.:      3      1 500
  3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  300    000 SAÚDE    
 
342 10.302.0013.2047.0000 ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE 26.600,00  
    MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABI F.R.:      3      1 500
  3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  300    000 SAÚDE    
 
 
DECRETO  Nº 1851 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1381
 
 
Anulação
 
01     07     02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 
 
346 10.302.0013.2047.0000 ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE 3.400,00  
    MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABI F.R.:      3      1 500
  3.1.91.13.00 Obrigações Patronais    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  300    000 SAÚDE    
 
370 10.302.0013.2050.0000 ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE 26.200,00  
    MANUTENÇÃO DO SAMU F.R.:      3      1 500
  3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  300    000 SAÚDE    
 
376 10.302.0013.2050.0000 ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE 730,00  
    MANUTENÇÃO DO SAMU F.R.:      3      1 500
  3.1.91.13.00 Obrigações Patronais    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  300    000 SAÚDE    
 
432 10.305.0014.2058.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00  
    MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA F.R.:      3      1 500
  3.3.90.14.00 Diárias - Civil    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  300    000 SAÚDE    
 
 
01     08     03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 
 
469 08.122.0015.2060.0000 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00  
    GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA S F.R.:      4      1 500
  3.3.90.36.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Física    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  500    000 ASSISTÊNCIA SOCIAL    
 
470 08.122.0015.2060.0000 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00  
    GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA S F.R.:      4      1 500
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  500    000 ASSISTÊNCIA SOCIAL    
 
489 08.241.0015.2061.0000 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00  
    BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS) F.R.:      4      1 660
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  500    000 ASSISTÊNCIA SOCIAL    
 
497 08.244.0015.2062.0000 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.000,00  
    BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CA F.R.:      4      1 660
  3.3.90.30.00 Material de Consumo    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  500    000 ASSISTÊNCIA SOCIAL    
 
 
DECRETO  Nº 1851 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1381
 
 
Anulação
 
01     08     03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 
 
499 08.244.0015.2062.0000 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00  
    BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CA F.R.:      4      1 500
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  500    000 ASSISTÊNCIA SOCIAL    
 
519 08.244.0015.2063.0000 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00  
    BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA F.R.:      4      1 660
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  500    000 ASSISTÊNCIA SOCIAL    
 
 
01 10     02 DIVISÃO DE CULTURA  
  592 13.392.0018.2075.0000 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 16.000,00  
      MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA F.R.:      1      1 500
    3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil    
    1 Recursos do Exercício  Corrente    
    110    000 GERAL    
 
594 13.392.0018.2075.0000 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.600,00  
    MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA F.R.:      1      1 500
  3.1.91.13.00 Obrigações Patronais    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  110    000 GERAL    
 
 
01     12     01

DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA  ASSUNT.
 
 
639 20.608.0021.2081.0000 GESTÃO DA AGRICULTURA 33.800,00  
    GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTU F.R.:      1      1 500
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  110    000 GERAL    
 
 
01     13     01

DIVISÃO MEIO AMBIENTE E  DESENV. SUSTENTAVEL
 
 
650 18.122.0022.2090.0000 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUST 5.000,00  
    GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R.:      1      1 500
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  110    000 GERAL    
 
 
01     14     01

DIVISÃO DE URBANISMO- SMU
 
 
678 15.122.0024.2093.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 8.200,00  
    MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDA F.R.:      1      1 500
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    
  1 Recursos do Exercício  Corrente    
  110    000 GERAL    
 
 
DECRETO  Nº 1851 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1381
 
 
Anulação
 
01     15     01

DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO
 
 
725


15.451.0025.2096.0000    GESTÃO E MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO


5.000,00
 
MANUTENÇÃO DE NOVA UNIÃO
3.3.90.36.00                      Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1                                             Recursos do Exercício  Corrente
110    000                              GERAL

F.R.:      1

1     500
 
 
Artigo 2o.- O  crédito  aberto na forma do   artigo anterior  será coberto com  recursos provenientes de:
Anulação:
 
 
01     02    01
 
 
04.122.0002.2002.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -49.500,00
  MANUTENÇÃO DO GABINETE F.R. Grupo: 1 1 500
3.3.90.14.00 Diárias - Civil  
1 Recursos do Exercício  Corrente
110    000 GERAL
10
APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
 
15 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -200.000,00
    MANUTENÇÃO DO GABINETE F.R. Grupo: 1 1 500
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
  1 Recursos do Exercício  Corrente
  110    000 GERAL
 
01     04    01
 
 
04.122.0003.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS -68.650,00
  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil  
1 Recursos do Exercício  Corrente
110    000 GERAL
33
DIVISAO DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA
 
01     06    01
 
 
12.122.0006.1010.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO -10.000,00
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS F.R. Grupo: 2 1 500
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
1 Recursos do Exercício  Corrente
110    000 GERAL
85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
91 12.122.0006.2012.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO -13.200,00
    MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo: 2 1 500
  3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil  
  1 Recursos do Exercício  Corrente
  110    000 GERAL
 
 
01     06    02

FUNDEB 70%
 
 
DECRETO  Nº 1851 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1381
 
01     06    02
 
116

FUNDEB 70%
 
12.361.0007.2014.0000       GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB


 
-30.000,00
 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 - FUNDEB 70%
3.1.90.11.00                         Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1                                                Recursos do Exercício  Corrente
200    000                                  EDUCAÇÃO

F.R. Grupo:

2     1    540
 
 
01     06    04
 
 
12.365.0008.2027.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25% -5.200,00
  MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA F.R. Grupo: 2 1 500
3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
1 Recursos do Exercício  Corrente
200    000 EDUCAÇÃO
216
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
01     07    01
 
254

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS
 
10.122.0011.2035.0000       GESTÃO DOS SERVIÇOS  E AÇÕES DA POLÍTICA DE SAÚDE


 
-120.000,00
 
  MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  DE SAÚDE PÚBLICA F.R. Grupo: 3 1 500
3.3.90.30.00 Material de Consumo  
1 Recursos do Exercício  Corrente
300    000 SAÚDE
 
01     07    02
 
 
10.301.0012.2043.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE -32.400,00
  MANUTENÇÃO DE ACS F.R. Grupo: 3 1 604
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais  
1 Recursos do Exercício  Corrente
300    000 SAÚDE
312
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 
336 10.302.0013.2046.0000 ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE                                                                    -206.0 00,00
    MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL F.R. Grupo: 3 1 500
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
  1 Recursos do Exercício  Corrente
  300    000 SAÚDE
 
 
348 10.302.0013.2047.0000 ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE                                                                      -26.6 00,00
    MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILI F.R. Grupo: 3 1 500
  3.3.90.30.00 Material de Consumo  
  1 Recursos do Exercício  Corrente
  300    000 SAÚDE
 
 
350 10.302.0013.2047.0000 ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE                                                                        -3.4 00,00
    MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILI F.R. Grupo: 3 1 500
  3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
  1 Recursos do Exercício  Corrente
  300    000 SAÚDE
 
 
DECRETO  Nº 1851 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1381
 
01     07    02
 
 
10.302.0013.2050.0000 ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE -26.930,00
  MANUTENÇÃO DO SAMU F.R. Grupo: 3 1 500
3.3.90.30.00 Material de Consumo  
1 Recursos do Exercício  Corrente
300    000 SAÚDE
378
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 
 
435 10.305.0014.2058.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00
    MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA F.R. Grupo: 3 1 500
  3.3.90.30.00 Material de Consumo  
  1 Recursos do Exercício  Corrente
  300    000 SAÚDE
 
 
 
01     08    03
 
 
08.241.0015.2061.0000 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -15.000,00
  BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS) F.R. Grupo: 4 1 660
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
1 Recursos do Exercício  Corrente
500    000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
492
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 
496 08.244.0015.2062.0000 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                         -3.0 00,00
    BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADA F.R. Grupo: 4 1 500
  3.3.90.30.00 Material de Consumo  
  1 Recursos do Exercício  Corrente
  500    000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
 
503 08.244.0015.2063.0000 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -41.000,00
    BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA F.R. Grupo: 4 1 660
  3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil  
  1 Recursos do Exercício  Corrente
  500    000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
 
 
01     09    04
 
 
26.782.0016.2070.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA -115.000,00
  MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS F.R. Grupo: 1 1 500
3.3.90.30.00 Material de Consumo  
1 Recursos do Exercício  Corrente
110    000 GERAL
563
DIVISAO DE  INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
 
01     10    02
 
596

DIVISÃO DE CULTURA
 
13.392.0018.2075.0000       DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL


 
-18.600,00
 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.3.90.30.00                         Material de Consumo
1                                                Recursos do Exercício  Corrente
110    000                                  GERAL

F.R. Grupo:

1     1    500
 
 
 
01     12    01

DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA  ASSUNT.
 
 
DECRETO  Nº 1851 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1381
 
01     12    01
 
 
20.608.0021.2081.0000 GESTÃO DA AGRICULTURA                                                                                  -38.8 00,00
  GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTUR F.R. Grupo: 1 1 500
3.3.90.30.00 Material de Consumo  
1 Recursos do Exercício  Corrente
110    000 GERAL
637
DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA  ASSUNT.
 
01     14    01
 
 
15.452.0024.2092.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO                          -49.8 00,00
  LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E MANUTENF.R. Grupo: 1 1 500
3.3.90.30.00 Material de Consumo  
1 Recursos do Exercício  Corrente
110    000 GERAL
692
DIVISÃO DE URBANISMO- SMU
 
01     15    01
 
 
15.451.0025.2096.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO -5.400,00
  MANUTENÇÃO DE NOVA UNIÃO F.R. Grupo: 1 1 500
3.3.90.39.00 Outros  Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
1 Recursos do Exercício  Corrente
110    000 GERAL
726
DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO
 
 Anulação ( - )
 
 
 
Artigo 3o.-  Este decreto entra  em  vigor na data de sua publicação.

-1.083.480,00



 
 
 
 
 
 
 
COTRIGUACU, 02 de JANEIRO de 2026
 
 
 
 
MOISES FERREIRA DE JESUS PREFEITO MUNICIPAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1954, 27 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS; 27/07/2026
DECRETO Nº 1953, 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 22/07/2026
DECRETO Nº 1952, 22 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS; 22/07/2026
PORTARIA Nº 258, 16 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO AOS CONTRATOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OBRAS/ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2026
PORTARIA Nº 257, 16 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2026
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