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ATA DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) de 2019

Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às quatorze horas o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), se reuniu  no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde foi realizada a IV reunião do CMMA  de 2019 com as seguintes  pautas: Apresentação dos Avanços do Pacto do Vale do Juruena, com Mathias Almeida, da NAT CAP Soluções Ambientais, que presta consultoria a IDH;  finalização da Criação do Comitê transitório do Pacto do Vale do Juruena. A reunião foi presidida pela Srª Raquel Pereira da Silva, presidente do CMMA, assessorado Srª. Helen, Conselheira do CMMA, e registrou-se a presença dos seguintes conselheiros que constam assinados no livro de presença da Secretaria de Meio Ambiente. Incialmente foram feitos os informes pela Sr. Raquel, referente aos encaminhamentos das reuniões anteriores. Uma Conselheira relembrou sobre a antecipação do dia desta reunião por conta do feriado municipal, e também relembrado referente a reunião de abril do CMMA, que não houve por conta das ações de implementação do Pacto do Vale do Juruena, onde o município recebeu naquela semana, consultores de Cacau, sendo eles contratados pela IDH, para o diagnóstico e plano de negócio para a região do Vale do Juruena a ser apresentado para IDH em junho de 2019. Acrescenta-se também que embora apresentado na I reunião do CMMA de 2019, em fevereiro, o TAC assinado pela Prefeitura Municipal com o Ministério Público Estadual em 14 de dezembro de 2019, é sobre apresentar projeto para a regularização urbana e ambiental da antiga área cedida ao Moto Clube e área de abrangência, o fato, não havia sido registrado em ata deste CMMA. Na sequência Mathias apresentou os passos realizados até o momento desde a assinatura do Pacto, e enfatizou sobre a importância de segunda rodada de adesão de membros para participar do Comitê transitório. Dentre as discussões o cacau e o café, referente ao cacau a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, está organizando a implantação de uma unidade demonstrativa do cacau clonal, e será o I dia de campo do cacau clonal, em Cotriguaçu-MT. O dia de campo será na propriedade localizada a 7 km da cidade, e a ideia é trazer agricultores familiares do distrito de Nova União. Essa iniciativa faz parte do compromisso do município com objetivos que visam as metas da estratégia PCI local. Também foi informado que o Estado, através da SEAF/MT, já estão confirmados, além da CEPLAC. E o Conselho destacou a importância da união Estado/Município, e parceiros locais conectadas as metas da Estratégia da PCI, que poderá ser marcante na divulgação e incentivar a implantação de mais áreas de cacau clonal a fim de aumentar a produção da região com vistas ao mercado justo para a agricultura familiar de forma sustentável que promova a permanência de jovens agricultores no campo, por exemplo. E também deverá ocorrer o I dia de campo do café clonal em Cotriguaçu, no segundo semestre de 2019. Nada mais a ser relatado, encerrou-se a reunião às dezesseis horas e trinta minutos, e eu, Helen C. G. Teza lavrei está ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.

Jaciélio do Nascimento Eufrásio____________________________,

Raquel Pereira da Silva__________________________________,

 rep. Da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu;

David Lima Lopes___________________________________,

Helen Corradi G. Teza________________________________,

rep. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Assuntos Fundiários;

Helena de Jesus Moreira________________________________,

Denise Schütz Freitas__________________________________;

rep. do Sindicato dos Profissionais da Educação – (SINTEP/SUBSEDE Cotriguaçu);

Aldenicy M. da Silva ________________________________,

Rep. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDICOTRI.

Demais participantes: Itacir Luiz Blau, Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários_____________________________________;

Dercilena R. Coimbra____________________________________

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários;

Narciso Kaefer, Presidente da Rádio Comunitária de Cotriguaçu_____________________________________________;

Vanderlei Cachone, Câmara Municipal_______________________.

Fiori Montanher _________________________________________,

Secretaria de Agricultura de Juruena/MT

Mathias Almeida NatCAP (Soluções Ambientais) ______________________________________________________,

Marinete da Silva, EMPAER_______________________________.