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ATA DA III REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) de 2019

Ao oitavo dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta e cinco minutos o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), se reuniu  no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde foi realizada a III reunião do CMMA  de 2019 com as seguintes  pautas: Apresentação “Análise Econômica de Políticas Públicas Agroambientais  no Estado de MT, pelo Prof. Thiago Morello, UFABC; Criação do Comitê transitório do Pacto do Vale do Juruena; Regularização Fundiária; Votação do CMMA para a realização da II Semana Municipal de Meio Ambiente, em atendimento a Lei 970/2017. A reunião foi presidida pela Srª Raquel Pereira da Silva, presidente do CMMA, assessorado Sr. Felipe Alan Valiguzski, secretário executivo do CMMA, e registrou-se a presença dos seguintes conselheiros que constam assinados no livro de presença da Secretaria de Meio Ambiente. Iniciou-se a com a apresentação do Professor.  Na sequência para a pauta da criação do comitê transitório do pacto do vale do Juruena foi a presentado os objetivos e a composição inicial: Helena de Jesus Moreira; David Lopes; Felipe Alan; Denise Freitas, Raquel Pereira, Vanderlei Cachone. Ficou acordado de na próxima reunião do CMMA, incluir mais conselheiros. Seguindo para a pauta da Regularização Fundiária, o Sr. Mario Blasus apresentou o projeto da demarcação da APP urbana pública e construção do lago, e previsão de locação de uma igreja, no antigo espaço onde se situava o MotoClube. Tendo sido apresentado o TAC da Prefeitura Municipal para a regularização da mesma área. Na pauta da realização da II Semana Municipal, o CMMA decidiu por realizar. Uma Conselheira relembrou sobre o “Projeto das Pilhas”. Outro comentou sobre a gestão compartilhada de máquinas e equipamentos nas Secretarias de Meio Ambiente com a Secretaria de Agricultura. Uma conselheira propôs como encaminhamento estudo sobre compensação de madeiras apreendidas em outros municípios. Nos informes da SMMA foi informado sobre a Associação União dos Pequenos Produtores Rurais do PA Juruena, onde Gilson José Ramos, Valmir Marinho da Cena, Zelinda Castanheira Vitorino de Paula, Elisa Soares Vieira e Diva da Silva Junqueira, estiveram na SMMA para saber mais sobre o edital do PPECos e a Associação dos Produtores Rurais da Linha Gaúcha, presidente Silvânia da Costa Pereira e Aldair Martins de Oliveira, Comunidade Santo Antônio Cedere 09, mesmo com o edital se encerrando. E sobre o encerramento com a entrega de relatórios em 03/05/2019 da fase de recuperação de área de preservação permanente degradadas localizadas nas áreas rurais e urbanas do PSNRC com data base das informações até janeiro de 2019, o monitoramento foi de no mínimo 3 anos. Nada mais a ser relatado, encerrou-se a reunião às dezesseis horas, e eu, Felipe Alan Valiguzski lavrei está ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.

Felipe Alan Valiguzski____________________________________,

Jaciélio do Nascimento Eufrásio____________________________,

Raquel Pereira da Silva__________________________________,

 rep. Da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu;

David Lima Lopes___________________________________,

Helen Corradi G. Teza________________________________,

rep. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Assuntos Fundiários;

Wilson O. de Freitas ___________________________________,

rep. da Secretaria de Infraestrutura;

Helena de Jesus Moreira________________________________,

Valdir Richetti_________________________________________,

Rep. do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cotriguaçu;

Denise Schütz Freitas__________________________________;

rep. do Sindicato dos Profissionais da Educação – (SINTEP/SUBSEDE Cotriguaçu);

Aldenicy M. da Silva ________________________________,

Rep. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDICOTRI.

Demais participantes: Itacir Luiz Blau, Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários_____________________________________;

Dercilena R. Coimbra____________________________________

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários;

Narciso Kaefer, Presidente da Rádio Comunitária de Cotriguaçu_____________________________________________;

Thiago Morello, UFABC __________________________________;

Vanderlei Cachone, Câmara Municipal_________