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ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) de 2019

Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às quatorze horas o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), se reuniu  no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde foi realizada a I reunião do CMMA  de 2019 com as seguintes  pautas: Atualização das instituições/organizações no CMMA; Licenciamento Ambiental; Apresentação Final do Projeto Semeando Novos Rumos financiados com recursos do BNDES/Fundo Amazônia (recuperação de APPs degradadas rurais e urbanas de Cotriguaçu); Pacto do Vale do Juruena. A reunião foi presidida pela Srª Raquel Pereira da Silva, presidente do CMMA, assessorado Sr. Felipe Alan Valiguzski, secretário executivo do CMMA, e registrou-se a presença dos seguintes conselheiros: Jaciélio do Nascimento Eufrásio e Raquel Pereira da Silva, rep. Da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu; Sr. David Lima Lopes, rep. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários; Wilson O. de Freitas, rep. da Secretaria de Infraestrutura; Diana Debastiani, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico; Helena de Jesus Moreira,  Rep. do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cotriguaçu; Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do Sindicato dos Profissionais da Educação – (SINTEP/SUBSEDE Cotriguaçu); Agostinho Castanha e Aldenicy M. da Silva, rep Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDICOTRI. Em seguida passou-se para a pauta do licenciamento ambiental, sendo este realizado para várias atividades dentro do município, bem como, foi realizado uma licença de operação (LOP) em uma cascalheira para manutenção das estradas no distrito de Nova União, ainda para a construção de um barracão para Associação dos coletores de castanha do P.A Juruena foi elaborada a Licença Prévia e Licença de Instalação (LI). Para a associação das Mulheres de Nova esperança festa em andamento. E a para a feira municipal APROFECO realizar as devidas adequações está em andamento as licenças ambientais. Como sugestão para a próxima reunião ficou sugerido verificar o valor arrecadado com os devidos licenciamentos e posteriormente uma atualização de valores nas taxas cobradas. Em seguida passamos para a pauta do Projeto Semeando Novos Rumos financiados com recursos do BNDES/Fundo Amazônia (recuperação de APPs degradadas rurais e urbanas de Cotriguaçu); A Sra. Silvana responsável pela empresa  EVOLUÇÃO que presta assessoria fez a apresentação das informações do componente 2 do projeto que veio acumulando no decorrer da execução do mesmo, sendo que os dados apresentados podemos verificar um resultado satisfatório quanto a recuperação de área sendo este de 120 hectares onde o total sugerido pelo projeto foi de 110 hectares, os Programas de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) ainda não foram todos elaborados, verificamos então que de um total de 42 propriedades assistidas pelo projeto,  77% dessas concluíram as atividades sugeridas, 9% realizaram parcialmente o isolamento 9% não realizaram as atividades sugeridas e 5% desistiram do projeto. Para as áreas urbanas foram definidas 5 APPs somando 4,97 hectares recuperados, onde estes foram realizadas as atividades em ações conjuntas com a secretaria municipal de Meio Ambiente e seus devidos patronos para realizar as recuperações destas áreas. Em seguida passamos para a apresentação das atividades do IDH - Fomento ao Comércio Sustentável onde relata que os trabalhos já estão em execução bem como o projeto ‘’ produção sustentável de bezerros’’ sendo que este atende um público que possuem vínculo com a fazenda São Marcelo e buscam envolver um total de 157 parceiros. Relata ainda outros programas que visam em potencial a agricultura familiar, bem como, o apoio a cadeia produtiva do café e cacau, sendo este com uma perspectiva de plantio de aproximadamente 10.000 hectares de cacau e esta produção estar vinculada ao comercio direto a CARGIL, sendo este em breve para dar início. Registraram-se a presença dos seguintes não conselheiros, Itacir Luiz Blau, engenheiro agrônomo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários; Roberto Machado de Aguiar, presidente da associação dos pequenos produtores / linha cafezinho; Silvana Inês e Andrigo Moro, empresa Evolução – prestação serviços do Projeto Semeando Novos Rumos; Narciso Kaefer, presidente da rádio comunitária de Cotriguaçu, Mathias Almeida, rep. da NatCap (Soluções Ambientais). Nada mais a ser relatado, encerrou-se a reunião às  dezesseis  horas e dez minutos, e eu, Felipe Alan Valiguzski lavrei está ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.

Jaciélio do Nascimento Eufrásio____________________________,

 Raquel Pereira da Silva__________________________________,

 rep. Da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu;

 Sr. David Lima Lopes___________________________________,

rep. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Assuntos Fundiários;

Wilson O. de Freitas ___________________________________,

rep. da Secretaria de Infraestrutura;

Diana Debastiani ______________________________________,

Rep. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico;

Helena de Jesus Moreira________________________________,

Rep. do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cotriguaçu;

Denise Schütz Freitas__________________________________;

rep. do Sindicato dos Profissionais da Educação – (SINTEP/SUBSEDE Cotriguaçu);

 Agostinho Castanha ________________________________,

 Aldenicy M. da Silva ________________________________,

Rep. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDICOTRI.

Demais participantes: Itacir Luiz Blau, engenheiro agrônomo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiário__________________________________ Roberto Machado de Aguiar, presidente da associação dos pequenos produtores / linha cafezinho ___________________; Silvana Inês e Andrigo Moro, empresa Evolução – prestação serviços do PSNR _____________________________________________; ______________________________________________________;Narciso Kaefer, presidente da rádio comunitária de Cotriguaçu_____________________________________________Mathias Almeida NatCap (Soluções Ambientais)________________.