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ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) de 2018

Ao décimo terceiro dia do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às quatorze horas e trinta minutos o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), se reuniu  no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde foi realizada a reunião do CMMA com as pautas, informes do projeto Semeando novos rumos custeado com recursos do BNDES, Licenciamento Ambiental, informes do projeto Rural Sustentável, ICMS ecológico, plano de trabalho do FUNDEMA, A reunião foi presidida pela Srª Raquel Pereira da Silva, presidente do CMMA, assessorado Sr. Felipe Alan Valiguzski, secretário executivo do CMMA, e registrou-se a presença dos seguintes conselheiros: Jaciélio do Nascimento Eufrásio e Raquel Pereira da Silva, rep. Da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu; Sr. Felipe Alan Valiguzski, rep. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários; Evandro Juel Anhalt, rep. da Secretaria de Infraestrutura; Moisés Ferreira de Jesus, rep. da Câmara Municipal; Valdir Richetti,  Rep. do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cotriguaçu; Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do Sindicato dos Profissionais da Educação – (SINTEP/SUBSEDE Cotriguaçu); Agostinho Castanha e Aldenicy M. da Silva, rep Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDICOTRI; Gilson Jose Ramos, rep da Associação de Agricultores Familiares do PA Juruena – CD09; Saulo M. Thomas, rep. Instituição Privada de Interesse Socioambiental – ONF Brasil Gestão Florestal. Em seguida, apresentado que seria possível a entrada de novas propriedades no projeto devido seu prazo ter sido prorrogado por mais um período podendo assim aumentar as áreas de passivo ambiental a serem recuperados. Posteriormente foi citado a descentralização da responsabilidade do estado quanto aos licenciamentos passando assim para o município, tendo em vista que já está e pleno funcionamento as atividades dentro da secretaria de meio ambiente, onde já foi feito as licenças para as cascalheiras e demais demandas que foram solicitadas. Passamos em seguida para os Informes das unidades multiplicadoras inscritas pela prefeitura que foram beneficiadas com o projeto Rural Sustentável e as tecnologias apoiadas pelo projeto, sendo elas, sistema Silvipasstoril (SSP) recuperação de Área degradada com pastagem (RADP), Recuperação de áreas degradas com Floresta (RADF), sendo um volume de 39 propriedade beneficiadas com o recurso. Em seguida passamos para a pauta do ICMS Ecológico onde o Prefeito Municipal Sr Jair Klasner Explicou a captação do recurso e ainda descreveu que não vem com discriminação de como utiliza-lo sendo assim a utilização do mesmo dentro do município é feita para atender as demandas do mesmo, bem como; pagamento de folha, na Educação, na Saúde, manutenção das estradas e outros atividades realizadas. Para o FUMDEMA ficou definido trazer para a próxima reunião os devidos valores acumulados até o momento e ainda uma retrospectiva dos valores arrecadados. Registraram-se a presença dos seguintes não conselheiros Andrigo Moro, tec. em Meio Ambiente, PSNR-componente II, Fernando Abrante Wunder, Estágiário IFMT/Meio Ambiente, Jair Klasner, Prefeito Municipal. Nada mais a ser relatado, encerrou-se a reunião às dezessete horas e cinco minutos, e eu, Felipe Alan Valiguzski lavrei está ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.

Jaciélio do Nascimento Eufrásio___________________________e,

Raquel Pereira da Silva__________________________________;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu

 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu;

 Sr. Felipe Alan Valiguzski________________________________,

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários;

Evandro Juel Anhalt____________________________________,

 Secretaria de Infraestrutura;

 Moisés Ferreira de Jesus_______________________________,

 Câmara Municipal;

 Valdir Richetti_________________________________________,

 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cotriguaçu;

 Sr.ª Denise Schütz Freitas________________________________,

 Sindicato dos Profissionais da Educação – (SINTEP/SUBSEDE Cotriguaçu);

 Agostinho Castanha____________________________________e,

Aldenicy M. da Silva_____________________________________,

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDICOTRI;

Gilson Jose Ramos_____________________________________,

Associação de Agricultores Familiares do PA Juruena – CD09

 Saulo M. Thomas______________________________________,

 Instituição Privada de Interesse Socioambiental – ONF Brasil Gestão Florestal;

Registraram-se a presença dos seguintes não conselheiros

Andrigo Moro _________________________________________,

 tec. em Meio Ambiente (PSNR-componente II);

Fernando Abrante Wunder________________________________,

 Estágiário IFMT/Meio Ambiente; e

Jair Klasner___________________________________________,

Prefeito Municipal.