Ir para o conteúdo

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às oito horas e trinta minutos, no município de Cotriguaçu, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,  foi realizada a reunião do CMMA com as seguintes  pautas: Eleição do Presidente, Vice Presidente e Secretários do CMMA; Composição da Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental Municipal; Apresentação do Projeto Semeando Novos Rumos Financiados com recursos do BNDES/Fundo Amazônia (componente II) recuperação de áreas de preservação permanente degradadas. A reunião foi presidida pelo Sr. Raquel, Engª Florestal da SMMA. Sobre a pauta da Eleição do Presidente, Vice Presidente e Secretários do CMMA: Os conselheiros votaram sendo Presidente Srª: Raquel Pereira da Silva, Vice-Presidente, Sr. Jaciélio do Nascimento Eufrásio e Secretário Sr. Felipe Valiguzski.  Ainda sobre a composição da câmara técnica, foi apresentado também o regimento interno deste Conselho destacando sobre a importância da estrutura organizacional com enfoque em seus papéis, bem como das funções de cada membro da câmara técnica. Os seguintes membros deste conselho que comporão a Câmara Técnica do Licenciamento Ambiental Municipal são os seguintes: Jaciélio do Nascimento Eufrásio, Graziela Siebert, Felipe Alan Valiguzski, Raquel Pereira da Silva, Alexandre Brambila, Moises Ferreira de Jesus, Roberta Cristina Grasel e Denise Schutz Freitas. Sobre a pauta da apresentação do Projeto Semeando Novos Rumos, financiados com recursos do BNDES/Fundo Amazônia, componente II, a apresentação foi referente aos meses de março de 2017 à agosto de 2017. A Engª Florestal Silvana, destacou as conquistas do projeto onde os produtores estão recuperando mais área que do que havia sido estimadas, e em geral bem superior. Até o momento 44 propriedades foram contempladas. Sendo informada que em um primeiro momento (etapa 1) em número de 22 propriedades, e mais 2 etapas no qual foram aderidas as demais propriedades. No monitoramento das propriedades um produtor não conseguiu finalizar por fatores pessoais e também houve fogo na propriedade, tendo devolvido os insumos que foram possível, que foram remanejados para um produtor que entrou por fim no projeto. A Srª Denise questionou se existe possibilidade de já escrever o município em outro projeto de recuperação, visto que, os produtores rurais agora procuram a SMMA com vontade de participar e a Engª Silvana, relembra o momento em que os produtores estiveram desacreditados seja pela mudança da legislação em tão pouco tempo, ou devido a outros fatores. O Sr Jacielio, comentou que neste momento, seria mais interessante finalizar este com bons resultados para atrair mais projetos, e que está satisfeito ao ver os resultados, pois participou do CMMA quando o município estava submetendo a proposta ao BNDES/Fundo Amazônia.  A Eng Florestal, Raquel destacou que conforme, informes da carteira de projetos do Fundo Amazônia dos meses de maio e junho de 2017, o quantitativo de aprovação para municípios não passa de 2% . O Conselho demonstrou interesse em extensão do projeto e relacionado as chuvas, acreditam que se tivéssemos 2 tratores disponíveis as APPs públicas e APPs Rurais seriam atendidas com mais agilidade, e também se tivesse mais um veículo ajudaria no transporte das mudas para as propriedades. Conforme os resultados apresentados, o Conselho vislumbra uma extensão do Semeando Novos Rumos a fim de melhorar a meta de recuperação das áreas de preservação permanente degradada. Por fim a Srª. Denise, sugeriu a pauta do FUMDEMA para a próxima reunião. Nada mais a ser relatado, encerrou-se a reunião às onze horas, e eu, Felipe Alan Valiguzski lavrei está ata que será assinada por todos os conselheiros presentes. Registrou-se a presença dos seguintes:  

Denise Schutz Freitas ____________________________________

Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Estado de Mato Grosso (SINTEP)

Moisés Ferreira de Jesus ______________________________

Representante Câmara Municipal de Vereadores

Emerson Biensfield ____________________________________

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários

Felipe Alan Valiguzski ____________________________________

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários

Raquel Pereira da Silva___________________________________

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cotriguaçu (SINDICOTRI)

Helena de Jesus Moreira  ________________________________

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Veridiana Vieira_________________________________________

Representante da Associação de Agroextrativistas.

Jaciélio do Nascimento Eufrasio_____________________________

Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Roberta Cristina Grasel_______________________________

Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Wilson Orácio Freitas_________________________________

Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Roseno Zokoba Rikbakta_______________________________

Rep. da Associação representante dos Indígenas Rikbaktsa

Alexandre Brambila__________________________

Representante da Cooperativa de produtores rurais

Estiveram presente os seguintes: Andrigo Moro_______________; Silvana Ines Fuhr_______________________;                                          Marinete Rikbakta________________________________________