Ir para o conteúdo

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às 14h05m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, ocorreu à quinquagésima sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Seminário da castanha, lei de alteração do CMMA. A reunião foi presidida pelo Sr. Emerson Biensfeld, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. José Carlos Batista e Sr. Valdivino Mendes dos Santos, rep. do Legislativo; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Emerson Biensfeld, presidente do CMMA. A reunião iniciou com a presença do novo secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Emerson Biensfeld. E após a leitura da ata anterior, foram apresentadas as pautas do dia e foi passada a palavra para o prefeito de Cotriguaçu, Sr. Jair Klasner. Que informou que nomeou o Sr. De Agricultura e Meio Ambiente, por motivo de contenção de gastos e até março pretende nomear o Secretário de Meio Ambiente. Chegando á reunião o Sr. Sandey e o Sr. Saulo. E quanto ao espaço da nova SMMA, o prefeito propõe a mudança da SMMA até fevereiro. No quesito da contrapartida, já autorizou a licitação dos ares-condicionados. E propõe ao conselho que a secretaria de agricultura vá junto na mudança para o novo prédio. Se propõe ao diálogo e sempre que possível estará participando das reuniões do conselho. Outra questão que o prefeito coloca e provoca como discussão para os conselheiros, sobre as construções de moradias nas APPs urbanas públicas, que não são de chácaras, e apresenta como um grande desafio para a solução deste problema. Esta discussão já esta em discussão com a promotoria. Coloca a intenção de canalizar os córregos com mínimo de dez à quinze metros de reflorestamento. Com proposta de avançar neste ano, bem como a proposta de criação da secretaria de urbanismo. Chegando à reunião o Sr. Edmilson. O prefeito informou sobre a limpeza dos lotes urbanos, o combate ao caramujo africano. O conselho explanou sobre a fala do prefeito e quanto a canalização questionou, sendo esclarecido pelo prefeito de forma de que evite que as águas pluviais assoreiam os rios. O conselho lembra a preocupação com a APP de rio Juruena. Quando o conselho questiona sobre a nascente que esta na pista do motoclube, o prefeito respondeu que neste caso a promotoria deve estar em fase de resolver. Quanto ao horto, também a preocupação por estar em área pública. Quanto as APPs urbanas que não estão regulamentadas junto a prefeitura, deverá ter o levantamento para a desafetação e a regulamentação das APPs. Quanto a secretaria nova, o conselho não questionou a mudança. Com a palavra a Sr.ª Veridiana relatou e convidou o conselho para o seminário da castanha, nos dias quinze, dezesseis e dezessete de fevereiro. O ICV, entregou ao conselho calendários, informativos da agricultura familiar e a regularização ambiental, bem como as cartilhas para elaboração de projetos. Na pauta da lei de alteração da lei do CMMA, houve a respectiva do motivo da alteração da lei do conselho, lembrando os critérios da paridade, representatividade (diversidade) e a participação (continuidade de quem já participa). E após análise o conselho decidiu manter os setores e entidades já encaminhadas com o acréscimo da EMPAER e INDEA. E para próxima reunião a pauta do grupo de trabalho do FUMDEMA/PSA. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 17h00m, e eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.