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40 atos encontrados
Nº 1506
Decreto Covid-19
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso facultativo de máscara de proteção individual em espaços públicos e privados, no âmbito do território do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso; revoga o art. 1.º, do Decreto Municipal n.º 1.467, de 15 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Nº 1467
Decreto Covid-19
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA DECRETOS - MEDIDAS SANITÁRIAS - COVID-19
Nº 1464
Decreto Covid-19
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece, consolida e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, adota as m
Nº 1462
Decreto Covid-19
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece, consolida e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, adota as m
Nº 1436
Decreto Covid-19
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, adota as medidas sanitárias estabelecidas no Decreto Estadual n.º 874, de 25 de março de 2021, revoga o Decreto Municipal n.º 1.420, de 08 de março de 2021, e dá outras providências.
Nº 1430
Decreto Covid-19
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e Acrescenta Dispositivos no Decreto Municipal n.º 1.420/2021, que Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus
Nº 1420
Decreto Covid-19
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
Nº 1419
Decreto Covid-19
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, de acordo com as disposições do Decreto Estadual n.º 836, de 01 de março de 2021, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Nº 1418
Decreto Covid-19
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Data: 27/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
Nº 1416
Decreto Covid-19
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
Nº 1414
Decreto Covid-19
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de Relação dos dados de todos os imunizados (vacinados) contra a COVID-19, no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Nº 1409
Decreto Covid-19
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
Nº 1400
Decreto Covid-19
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das inspeções presenciais da Equipe de Vigilância Sanitária, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, como forma de prevenção da transmissão do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Nº 1399
Decreto Covid-19
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
Nº 1395
Decreto Covid-19
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
Nº 1383
Decreto Covid-19
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSOLIDA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1381
Decreto Covid-19
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSOLIDA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1380
Decreto Covid-19
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.345/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1374
Decreto Covid-19
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA DISPOSITIVOS PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.314/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1367
Decreto Covid-19
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSOLIDA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1354
Decreto Covid-19
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 2º E ALTERA O ART 4º DO DECRETO 1.328/2020 REGULAMENTANDO MULTAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1353
Decreto Covid-19
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1345
Decreto Covid-19
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Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1343
Decreto Covid-19
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Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1339
Decreto Covid-19
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Data: 27/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
Nº 1338
Decreto Covid-19
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Data: 25/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA EM PARTES O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.328/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1337
Decreto Covid-19
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- MT
Nº 1316
Decreto Covid-19
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA INTERNACIONAL COVID-19 A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1336
Decreto Covid-19
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1335
Decreto Covid-19
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO AMBITO DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1331
Decreto Covid-19
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA EM PARTES O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.328/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1330
Decreto Covid-19
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA EM PARTES O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.329/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1329
Decreto Covid-19
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1328
Decreto Covid-19
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSOLIDA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1326
Decreto Covid-19
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS PREVISTO NO DECRETO Nº 1.317/2020 QUE CONSOLIDA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1325
Decreto Covid-19
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA NORMAS EXCEPCIONAIS PARA REORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nº 1324
Decreto Covid-19
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 1.317/2020 QUE CONSOLIDA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1317
Decreto Covid-19
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSOLIDA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1315
Decreto Covid-19
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1314
Decreto Covid-19
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E D
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