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838 atos encontrados
Nº 802
Decreto
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Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 802 - INSTITUI COMISSÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Nº 801
Decreto
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Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 801 - HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SETOR PÚBLICO
Nº 801
Decreto
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Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 801 HORÁRIO DE ATENDIMENTO SETOR ADMINISTRATIVO
Nº 799
Decreto
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 799, CONFERENCIA DAS CIDADES
Nº 799
Decreto
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 799 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
Nº 798
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 3ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7982
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 2ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 798
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 1ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 796
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 796 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 798
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 5ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 798
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 4ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 797
Decreto
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Data: 03/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 797 CONS DO FUNDEB
Nº 794
Decreto
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 794/2013 - Define novo horário de atendimento do Setor de Compras da Prefeitura
Nº 794
Decreto
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 794/2013 - Define novo horário de atendimento do Setor de Compras da Prefeitura
Nº 794
Decreto
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Data: 22/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 794/2013 DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Nº 293
Decreto
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Data: 21/05/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas em virtude dos feriados nos dias 29 e 30 de Maio
Nº 793
Decreto
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Data: 21/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 793/2013 Aprova a instrução normativa 007/2009 versão 02, que regulamenta os procedimentos para concessão de diárias
Nº 791
Decreto
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Data: 20/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 791/2013 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Nº 792
Decreto
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Data: 20/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 792 Dispõe sobre implementação da modalidade de pregão, no âmbito da administração pública municipal, a que se refere à Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Nº 790
Decreto
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 790/2013 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 789
Decreto
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 789/2013 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
Nº 788
Decreto
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Data: 23/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 788-2013 - REGULAMENTA INSTRUÇÃO NORMATIVA 003 ACESSO A INFORMAÇÃO
Nº 788
Decreto
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Data: 23/04/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 788/2013 Aprova a instrução normativa 005/2013 versão 01, que regulamenta os procedimentos a serem adotados para cumprimento da Lei de Acesso a Informação
Nº 787
Decreto
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Data: 19/04/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 787/2013 Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado Municipal, Edital nº 001/2013, e dá outras providências
Nº 786032013
Decreto
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 786 de 03 de abril de 2013 Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Nº 785
Decreto
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 785-2013 - REGULAMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Nº 782
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 782/2013 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Nº 783
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 783/2013 Aprova a instrução normativa 004/2013 versão 01, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo fiscal de contrato da Prefeitura Municipal
Nº 784
Decreto
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Data: 08/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 784/2013 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 781
Decreto
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Data: 07/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 781/2013 Aprova a instrução normativa 004/2013 versão 01, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo fiscal de contrato da Prefeitura Municipal
Nº 7955
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 5° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 795
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 4° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 795
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 3° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 795
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 2° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 795
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 1° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 780
Decreto
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Data: 28/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 780/2012 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 779
Decreto
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Data: 25/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 779/2013 Aprova a instrução normativa 003/2013 versão 01, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Prefeitura Municipal de Cotriguaçu para envio do APLIC
Nº 778
Decreto
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Data: 21/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 778/2013 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Nº 774
Decreto
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Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 774/2013 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
Nº 774
Decreto
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Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 774/2013 DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Nº 776
Decreto
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Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N 776 Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no município de Cotriguaçu, afetada por Enxurradas e precipitações hídrica
Nº 775
Decreto
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Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 775/2013 Aprova a instrução normativa 002/2013 versão 1, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Setor Compras da Prefeitura Municipal
Nº 773
Decreto
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Data: 06/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 773/2013 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO
Nº 772
Decreto
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Data: 05/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 772/2013 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cotriguaçu/MT
Nº 772
Decreto
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Data: 05/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 772/2013 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Nº 771
Decreto
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Data: 04/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 771 /2013 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC
Nº 770
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 770/2013 Aprova a instrução normativa 001/2013 versão 01, que regulamenta a operacionalização dos convênios concedidos
Nº 769
Decreto
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Data: 04/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 769/2013 Aprova a instrução normativa 010/2009 versão 02, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipa
Nº 765
Decreto
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 765/2013 Declara situação de emergência em área específica de saúde no município de Cotriguaçu
Nº 768
Decreto
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N.º 768 /2013 Declara Situação de emergência em área específica de saúde no Município de Cotriguaçu
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