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838 atos encontrados
Nº 767
Decreto
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N.º 767 /2013 Declara Situação de Emergência na coleta de lixo de toda a área urbana do Município de Cotriguaçu
Nº 766
Decreto
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 766/2013 ica Nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93, se declara situação de emergência no âmbito de todas as Secretarias Municipais, relativos à materiais de consumo de uso em g
Nº 764
Decreto
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Data: 17/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 764/2013 DISPÕE SOBRE PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ E TAXA DE LIXO
Nº 763
Decreto
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Data: 11/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 763/2013 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Nº 762
Decreto
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Data: 09/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 762/2013 U DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇ
Nº 761
Decreto
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Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 761 /2013 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM
Nº 760
Decreto
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº760/2013 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Nº 750
Decreto
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Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
Decreto nº 750/2012 - Ponto Facultativo nas Secretarias Municipais e dá outras providências
Nº 747
Decreto
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Data: 03/12/2012
Situação: Em vigor
Decreto nº 747/2012 - Luto Oficial no Municipio de Cotriguaçu
Nº 744
Decreto
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Data: 14/11/2012
Situação: Em vigor
Decreto 744/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas
Nº 737
Decreto
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Data: 30/10/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em virtude da prorrogação do feriado municipal
Nº 692
Decreto
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Nº 643
Decreto
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Data: 25/08/2011
Situação: Em vigor
DECRETO N 643 2011 Dispoe sobre Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Nº 630
Decreto
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Data: 31/05/2011
Situação: Em vigor
DECRETO N 630 2011 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2011
Nº 609
Decreto
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Data: 19/04/2011
Situação: Em vigor
DECRETO N 609 2011 Dispoe Ponto Facultativo na Semana Santa
Nº 643
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
DECRETO N 643 2011 Dispoe sobre Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Nº 603
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
DECRETO 603 2011 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTAS CARNAVALESCAS
Nº 630
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
DECRETO N 630 2011 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2011
Nº 609
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
DECRETO N 609 2011 Dispoe Ponto Facultativo na Semana Santa
Nº 601
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Decreto 601 2011 Dispoe Sobre o Horario de Funcionamento
Nº 598
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Decreto 598 2011 Dispoe das Compensacao de debitos e creditos
Nº 597
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Decreto 597 2011 Dispoe Sobre o Parcelamento da Divida Ativa
Nº 600
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
DECRETO DE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL
Nº 595
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Decreto 595 2011 Reajuste da UPFM do Municipio de Cotriguacu MT
Nº 605
Decreto
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Data: 24/03/2011
Situação: Em vigor
DECRETO 605 2011 DISPOE SOBRE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO
Nº 603
Decreto
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Data: 02/03/2011
Situação: Em vigor
DECRETO 603 2011 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTAS CARNAVALESCAS
Nº 601
Decreto
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Data: 24/02/2011
Situação: Em vigor
Decreto 601 2011 Dispoe Sobre o Horario de Funcionamento
Nº 595
Decreto
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Data: 24/01/2011
Situação: Em vigor
Decreto 595 2011 Reajuste da UPFM do Municipio de Cotriguacu MT
Nº 598
Decreto
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Data: 24/01/2011
Situação: Em vigor
Decreto 598 2011 Dispoe das Compensacao de debitos e creditos
Nº 597
Decreto
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Data: 24/01/2011
Situação: Em vigor
Decreto 597 2011 Dispoe Sobre o Parcelamento da Divida Ativa
Nº 593
Decreto
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Data: 17/12/2010
Situação: Em vigor
DECRETO DE RECESSO NO FINAL DE ANO DA PREFETURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU MT
Nº 588
Decreto
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Data: 27/10/2010
Situação: Em vigor
DECRETO N 588 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE COTRIGUACU MT DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 474
Decreto
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Data: 08/10/2010
Situação: Em vigor
DECRETO N 474 2010 LIMITACAO DE EMPENHO
Nº 586
Decreto
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Data: 07/10/2010
Situação: Em vigor
DECRETO 586 2010 PONTO FACUTATIVO
Nº 585
Decreto
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Data: 01/10/2010
Situação: Em vigor
Decreto n 585 2010
Nº 588
Decreto
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Data: 01/04/2010
Situação: Em vigor
DECRETO N 588 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE COTRIGUACU MT DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 586
Decreto
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Data: 01/04/2010
Situação: Em vigor
DECRETO 586 2010 PONTO FACUTATIVO
Nº 1308
Decreto
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Data: 13/02/0020
Situação: Em vigor
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS”.
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