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Atualizado em: 23/12/2024 às 17h48
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DECRETO Nº 1713, 05 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
 
 
DECRETO Nº 1713/2024
 
Súmula: Abre Crédito especial
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
 
O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1288/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
 
DECRETA
 
Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
 
Unidade:  001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
 
Anulação parcial ou total de dotação
 
Cód. red.:   673

06.001.12.122.0004.2114.3.3.50.43.1.500.0000000                                                                                                                 59.500,00
 
 
 
Sub-Total:                           59.500,00
Total Parcial Suplementado:                           59.500,00
 
Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
 
Unidade:  001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.:   79
06.001.12.122.0004.2016.3.1.90.11.1.500.0000000

 
 
 
39.500,00
 
 
 
Cód. red.:   98

 
06.001.12.122.0004.2016.4.4.90.52.1.500.0000000

20.000,00


 
Sub-Total:                           59.500,00
Total Parcial Reduzido:                           59.500,00
 
 
 
 
COTRIGUAÇU - MT, 5 de agosto de 2024
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1828, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, afetadas por Chuvas intensas - Código 1.3.2.1.4 - da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências. 04/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1366, 21 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1365, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. 21/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1364, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. 21/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1363, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. 21/10/2025
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DECRETO Nº 1713, 05 DE AGOSTO DE 2024
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