Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 384, 24 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Controle de Frequência do Ponto dos Servidores | 24/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1356, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTAS DE NOVA UNIÃO, (APRANU), Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.046.808/0001-03, visando a realização da Festa do Peão do Distrito de Nova União, município de Cotriguaçu – MT, e dá outras providências. | 23/09/2025 |
DECRETO Nº 1813, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em decorrências do Evento Festivo da 19ª EXPOCOTRI 2025, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | 16/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1354, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | “Autoriza a Criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cotriguaçu - MT, e da outras providências”. | 16/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1353, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera a tabela do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.350/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. | 16/09/2025 |