Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social prefdecotriguacu
Acesse nossas Redes Sociais
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Prefdecotriguacu
Legislação
Principal
Legislação
LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 09 DE SETEMBRO DE 2025
Atualizado em: 16/09/2025 às 16h45
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Texto Compilado sem alterações
Versão compilada sem as alterações
Texto Compilado
Versão compilada com as alterações
Texto Original
Atos relacionados
Ver atos relacionados
Vínculos
Ver Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 09 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
09/09/2025
Em vigor
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
16/09/2025
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1353
LEI Nº 1350/2025.
 
 
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.349/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, faço saber que, a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 
 
Art. 1.º fica alterado o art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.349/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 
Art. 3º O valor autorizado nesta Lei será suplementado através de decreto emitido pelo Poder Executivo, ao nível elemento da despesa, modalidade e fonte, nas secretarias descritas abaixo:
 
SECRETARIA VALOR FONTE
GABINETE DO PREFEITO R$ 490.000,00 1.500
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 250.000,00 1.500
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA R$ 220.000,00 1.500
SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 300.000,00 1.552
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 63.776,79 1.552
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 400.000,00 1.543
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 2.526.602,01 1.540
ECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 6.400.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 330.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS R$ 750.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ASS R$ 360.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOL R$ 230.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO R$ 259.621,20 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO R$ 170.000,00 1.500
TOTAL R$ 12.750.000,00  
 
 
SECRETARIA VALOR FONTE
GABINETE DO PREFEITO R$ 490.000,00 1.500
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 250.000,00 1.500
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA R$ 220.000,00 1.500
SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 300.000,00 1.500
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 63.776,79 1.552
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 400.000,00 1.543
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 2.526.602,01 1.540
ECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 6.400.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 330.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS R$ 750.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ASS R$ 360.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOL R$ 230.000,00 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO R$ 259.621,20 1.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO R$ 170.000,00 1.500
TOTAL R$ 12.750.000,00  
(Redação dada pelo(a) LEI ORDINÁRIA Nº 1353, 16 DE SETEMBRO DE 2025) 
 
Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Cotriguaçu-MT, 09 de setembro de 2025.
 
 
 
 
MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1366, 21 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1365, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. 21/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1364, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. 21/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1363, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. 21/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1362, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. 21/10/2025
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 09 DE SETEMBRO DE 2025
Código QR
QRCode
Download
LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 09 DE SETEMBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 31/10/2025 14:46
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia