Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social prefdecotriguacu
Acesse nossas Redes Sociais
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Prefdecotriguacu
Legislação
Principal
Legislação
TRANSPARÊNCIA
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
1897 atos encontrados
Nº 780
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 780/2012 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/02/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 780/2013 Altera as Leis nº. 718/2011 e 735/2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Cotriguaçu, incluindo o cargo de Assessor Jurídico
Nº 779
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 779/2013 Aprova a instrução normativa 003/2013 versão 01, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Prefeitura Municipal de Cotriguaçu para envio do APLIC
Nº 778
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 778/2013 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/02/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 779/2013 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 493/2007 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/02/2013
Situação: Em vigor
LEI nº 778/2013 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 8/2013
Portaria
Baixar
Data: 12/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxilio Doença em favor da Servidora Sra. LINDAURA REINHOLZ LOVO
Nº 1/2013
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃ"
Nº 774
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 774/2013 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
Nº 774
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 774/2013 DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Nº 776
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N 776 Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no município de Cotriguaçu, afetada por Enxurradas e precipitações hídrica
Nº 775
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 775/2013 Aprova a instrução normativa 002/2013 versão 1, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Setor Compras da Prefeitura Municipal
Nº 773
Decreto
Baixar
Data: 06/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 773/2013 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO
Nº 772
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 772/2013 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cotriguaçu/MT
Nº 772
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 772/2013 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Nº 771
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 771 /2013 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC
Nº 770
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 770/2013 Aprova a instrução normativa 001/2013 versão 01, que regulamenta a operacionalização dos convênios concedidos
Nº 769
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 769/2013 Aprova a instrução normativa 010/2009 versão 02, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipa
Nº 9/2013
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxilio Doença em favor do Servidor Sr. AUGUSTO GARCIA DE LIMA”
Nº 5/2013
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Tesoureira no PREVICOTRI”.
Nº 4/2013
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Controlador Interno no PREVI-COTRI”.
Nº 3/2013
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Contador e Gestor do APLIC”.
Nº 765
Decreto
Baixar
Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 765/2013 Declara situação de emergência em área específica de saúde no município de Cotriguaçu
Nº 768
Decreto
Baixar
Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N.º 768 /2013 Declara Situação de emergência em área específica de saúde no Município de Cotriguaçu
Nº 767
Decreto
Baixar
Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N.º 767 /2013 Declara Situação de Emergência na coleta de lixo de toda a área urbana do Município de Cotriguaçu
Nº 766
Decreto
Baixar
Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 766/2013 ica Nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93, se declara situação de emergência no âmbito de todas as Secretarias Municipais, relativos à materiais de consumo de uso em g
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/01/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 777/2013 - Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/01/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 776/2013 - ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI 141/97, reajustando o vencimento do Tesoureiro do Município
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/01/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 776/2013 SÚMULA – ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI 141/97, reajustando o vencimento do Tesoureiro do Município
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/01/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 777/2013 SÚMULA: Autoriza os Entes Públicos Municipais de Cotriguaçu a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Nº 764
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 764/2013 DISPÕE SOBRE PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ E TAXA DE LIXO
Nº 763
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 763/2013 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Nº 762
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 762/2013 U DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇ
Nº 761
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 761 /2013 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM
Nº 760
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº760/2013 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Nº 750
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
Decreto nº 750/2012 - Ponto Facultativo nas Secretarias Municipais e dá outras providências
Nº 768
Emenda Lei Orgânica
Baixar
Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Nº 767
Emenda Lei Orgânica
Baixar
Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
LEI 769-2012 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Nº 747
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2012
Situação: Em vigor
Decreto nº 747/2012 - Luto Oficial no Municipio de Cotriguaçu
Nº 744
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2012
Situação: Em vigor
Decreto 744/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas
Nº 737
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em virtude da prorrogação do feriado municipal
Nº 7724
Emenda Lei Orgânica
Baixar
Data: 16/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Federal nº 7724 - Acesso a Informação
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 745 2012 PREVI COTRI ALTERAÇÃO
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 746 2012 DOAÇÃO LOTE IGREJA CATÓLICA
Nº 744
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 744 2012 CONVENIO SENAI
Nº 743
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 743 2012 REAJUSTE AGENTES SAUDE
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 742 2012 ASSOCIAÇÃO PEQ PRODUTORES RURAIS SANTA CLARA
Nº 741
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 741 2012 REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES PUBLICOS
Nº 740
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
Lei 740 2012 CONTRATAÇÃO DETERMINADO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/10/2024 17:36
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia