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1988 atos encontrados
Nº 69
Resolução
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Data: 17/03/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 069- MANUAL AUDITORIA INTERNA- CONTROLE INTERNO CONSORCIO
Nº 825
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2014
Situação: Em vigor
LEI 825
Nº 824
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2014
Situação: Em vigor
LEI 824
Nº 844
Decreto
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Data: 29/01/2014
Situação: Em vigor
Decreto nº 844/2013 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 844
Decreto
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Data: 29/01/2014
Situação: Em vigor
Decreto nº 844/2013 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Resolução
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Data: 30/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PARECER CONTROLE INTERNO- SOBRE AS CONTAS DE 2013
Nº 844
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2013
Situação: Em vigor
LEI 844 CONVENIO BNDES
Nº 833
Decreto
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Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
Decreto Nº 833/2013 - Decreta recesso, nas repartições públicas municipais de Cotriguaçu
Nº 832
Decreto
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Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
Decreto Nº 832/2013 - Dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais
Nº 35
Lei Complementar
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Data: 04/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 035/2008 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os profissionais da Educação Básica de Cotriguaçu
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 04/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 020/2005 - Cria e transforma cargos na administração direta, reestrutura o plano de carreiras geral da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 04/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 018/2005 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Salário do Sistema Único de Saúde do Município de Cotriguaçu
Nº 711
Decreto
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Data: 03/08/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 711/2013 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2013
Nº 811
Decreto
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 811 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU
Nº 810
Decreto
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 810 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 809
Decreto
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 809 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 808
Decreto
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 808 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Nº 807
Decreto
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Data: 25/07/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 807 - INSTITUI COMISSÃO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 806
Decreto
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Data: 10/07/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 806 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 805
Decreto
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Data: 09/07/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 805 - DISPÕE SOBRE PRAZO PAGAMENTO DO IPTU
Nº 804
Decreto
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Data: 04/07/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 804 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
Nº 803
Decreto
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Data: 04/07/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 803 - LIMITAÇÃO DE EMPENHOS
Nº 802
Decreto
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Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 802 - INSTITUI COMISSÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Nº 801
Decreto
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Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 801 - HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SETOR PÚBLICO
Nº 801
Decreto
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Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 801 HORÁRIO DE ATENDIMENTO SETOR ADMINISTRATIVO
Nº 32/2013
Portaria
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Data: 14/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Diretor Executivo do Previ-Cotri, Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pela Resolução nº 001/2013 de 22 de Março de 2013, do Conselho Curador do Previ-Cotri.
Nº 31/2013
Portaria
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Data: 13/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Diretor Executivo do Previ-Cotri, Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pela Resolução nº 001/2013 de 22 de Março de 2013, do Conselho Curador do Previ-Cotri.
Nº 799
Decreto
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 799, CONFERENCIA DAS CIDADES
Nº 799
Decreto
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 799 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
Nº 798
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 3ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7982
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 2ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 798
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 1ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 796
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 796 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 798
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 5ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 798
Decreto
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 798 4ª PARTE - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 797
Decreto
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Data: 03/06/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 797 CONS DO FUNDEB
Nº 794
Decreto
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 794/2013 - Define novo horário de atendimento do Setor de Compras da Prefeitura
Nº 794
Decreto
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 794/2013 - Define novo horário de atendimento do Setor de Compras da Prefeitura
Nº 794
Decreto
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Data: 22/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 794/2013 DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Nº 793
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 793/2013 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 787/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS RE
Nº 792
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 792/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE POLITÉCNICO DO NOROESTE LTDA – POLITEC, DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT
Nº 641
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2013
Situação: Em vigor
LEI 641/2010 - CRIA FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO
Nº 293
Decreto
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Data: 21/05/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas em virtude dos feriados nos dias 29 e 30 de Maio
Nº 793
Decreto
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Data: 21/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 793/2013 Aprova a instrução normativa 007/2009 versão 02, que regulamenta os procedimentos para concessão de diárias
Nº 791
Decreto
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Data: 20/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 791/2013 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Nº 792
Decreto
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Data: 20/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 792 Dispõe sobre implementação da modalidade de pregão, no âmbito da administração pública municipal, a que se refere à Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Nº 790
Decreto
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 790/2013 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 789
Decreto
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 789/2013 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
Nº 790
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 790/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JÁ LOCADOS PELA GESTÃO ANTERIOR, DESTINADOS AO ABRIGO TRANSITÓRIO EM COTRIGUAÇU, AO CORREIO NO DISTRITO DE AGROVILA MUNICÍPIO DE CO
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 789/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT
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