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1897 atos encontrados
Nº 739
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 739 2012 CONVENIO COOPERATIVA COOPERCOTRI
Nº 738
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 738 2012 CONVENIO Sec de Segurança MT
Nº 737
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
Lei 737 2012 Assessor de Imprensa
Nº 736
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
Lei 736 2012 Assistente Jurídico
Nº 735
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 735 2012 REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS
Nº 734
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 734 2012 Convenio Pastoral da Saude
Nº 733
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 733 2012 PESTALOZZI
Nº 732
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 732 2012 CONS SINDICATO RURAL
Nº 731
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2012
Situação: Em vigor
LEI 731 2012 Isencao de Multa e Juros Divida Ativa
Nº 746
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 746 2012 DOAÇÃO LOTE IGREJA CATÓLICA
Nº 745
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 745 2012 PREVI COTRI ALTERAÇÃO
Nº 744
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 744 2012 CONVENIO SENAI
Nº 743
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 743 2012 REAJUSTE AGENTES SAUDE
Nº 742
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 742 2012 ASSOCIAÇÃO PEQ PRODUTORES RURAIS SANTA CLARA
Nº 741
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 741 2012 REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES PUBLICOS
Nº 741
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 741 2012 REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES PUBLICOS
Nº 740
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
Lei 740 2012 CONTRATAÇÃO DETERMINADO
Nº 739
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 739 2012 CONVENIO COOPERATIVA COOPERCOTRI
Nº 738
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 738 2012 CONVENIO Sec de Segurança MT
Nº 738
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 738 2012 CONVENIO Sec de Segurança MT
Nº 737
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
Lei 737 2012 Assessor de Imprensa
Nº 736
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
Lei 736 2012 Assistente Jurídico
Nº 735
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 735 2012 REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS
Nº 734
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 734 2012 Convenio Pastoral da Saude
Nº 733
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 733 2012 PESTALOZZI
Nº 732
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 732 2012 CONS SINDICATO RURAL
Nº 731
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
LEI 731 2012 Isencao de Multa e Juros Divida Ativa
Nº 692
Decreto
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Data: 01/04/2012
Situação: Em vigor
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Nº 12527
Emenda Lei Orgânica
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Data: 18/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Federal nº 12.527 - 2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Nº 643
Decreto
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Data: 25/08/2011
Situação: Em vigor
DECRETO N 643 2011 Dispoe sobre Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Nº 693
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2011
Situação: Em vigor
LEI 693 2011 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 038 2009
Nº 691
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2011
Situação: Em vigor
LEI 691 2011 COORDENADORA HOSPITALAR CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 690
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2011
Situação: Em vigor
Lei 690 ALTERA A LEI N 557 2008 LEI D SIM
Nº 1
Emenda Lei Orgânica
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Data: 27/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUACU
Nº 2
Lei Orgânica
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Data: 27/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Legislativo
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUACU
Nº 3
Emenda Lei Orgânica
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Data: 27/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EMENDA DA LEI ORGANICA 01 2003
Nº 4
Emenda Lei Orgânica
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Data: 27/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EMENDA DA LEI ORGANICA 01 2003
Nº 692
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências.
Nº 630
Decreto
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Data: 31/05/2011
Situação: Em vigor
DECRETO N 630 2011 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2011
Nº 691/2021
Emenda Lei Orgânica
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Data: 02/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências.
Nº 609
Decreto
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Data: 19/04/2011
Situação: Em vigor
DECRETO N 609 2011 Dispoe Ponto Facultativo na Semana Santa
Nº 688
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
LEI 688 2011 Convenio com a ACIC
Nº 688
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
LEI 688 2011 Convenio com a ACIC
Nº 687
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
LEI 687 2011 Autoriza a Firma Convenio com a Paroquia Nossa S Aparecida de Cotriguacu mt
Nº 685
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
LEI 685 2011 Convenio com Sindicato Rural de Cotriguacu MT
Nº 684
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
LEI 684 2011 Convenio com Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico Social e Ambiental
Nº 683
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
LEI 683 2011 CONVENIO COM O CONSELHO DEL DA ESCOLA 7 DE SETEMBRO
-
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Leis diretrizes orçamentárias – LDO 2011
Nº 686
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Lei n 686 2011 dispoe na dispensa dos juros e multas
Nº 691
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Lei 691 2011 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu MT
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