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1988 atos encontrados
Nº 791
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2013
Situação: Em vigor
LEI 791/2013 Altera as Lei Complementar 044/2010 e Lei nº. 718/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Cotriguaçu, extinguindo o Cargo de Agente de Serviço
Nº 788
Decreto
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Data: 23/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 788-2013 - REGULAMENTA INSTRUÇÃO NORMATIVA 003 ACESSO A INFORMAÇÃO
Nº 788
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 788/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Nº 787
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 787/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE C
Nº 788
Decreto
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Data: 23/04/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 788/2013 Aprova a instrução normativa 005/2013 versão 01, que regulamenta os procedimentos a serem adotados para cumprimento da Lei de Acesso a Informação
Nº 18/2013
Portaria
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Data: 20/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos”
Nº 787
Decreto
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Data: 19/04/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 787/2013 Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado Municipal, Edital nº 001/2013, e dá outras providências
Nº 786
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2013
Situação: Em vigor
Nº 786/2013 Estabelece procedimentos para concessão de parcelamentos especiais de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica
Nº 785
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 785/2013 Autoriza o Município de Cotriguaçu a destinar recursos financeiros necessários para o cumprimento do contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Socia
Nº 786032013
Decreto
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Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 786 de 03 de abril de 2013 Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Nº 1
Emenda Lei Orgânica
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUACU
Nº 2
Emenda Lei Orgânica
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EMENDA DA LEI ORGANICA 01 2003
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA 001-2013 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
Portaria de nomeaçao Diretora Executiva do Previ Cotri LIDIANI APARECIDA MILANI
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
Portaria de nomeaçao Assessor Administrativo - MAURICIO JOSE MAGALHÃES SILVA
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA 012-2013 - AUXÍLIO MATERNIDADE Jocelaine Cristina Bernardi Soares
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA 011-2013 - AUXÍLIO MATERNIDADE SOLANGE FATIMA TIBOLLA
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA 010-2013 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PERITO
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA 009-2013 - AUXÍLIO DOENÇA AUGUSTO GARCIA DE LIMA
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA 008-2013 - AUXÍLIO DOENÇA LINDAURA REINHOLZ LOVO
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA 005-2013 - NOMEIA TESOUREIRA
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA 003-2013 - NOMEAÇÃO DE CONTADOR E GESTOR DO APLIC
-
Portaria
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA 002-2013 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE CONTRATOS 2013
Nº 34
Lei Complementar
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Data: 28/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 034 QUE ALTERAÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO DE COTRIGUAUÇU-MT
Nº 10/2013
Portaria
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Data: 22/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Diretor Executivo do Previ-Cotri, Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pela Resolução nº 001/2013 de 22 de Março de 2013, do Conselho Curador do Previ-Cotri.
Nº 785
Decreto
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 785-2013 - REGULAMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Nº 784
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 784/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APO
Nº 783
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 783/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU-MT, COM VISTAS A PRESTAR SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
Nº 782
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 782/2013 ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT
Nº 781
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 781/2013 ALTERA A LEI Nº 712/2011 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA
Nº 782
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 782/2013 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Nº 783
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 783/2013 Aprova a instrução normativa 004/2013 versão 01, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo fiscal de contrato da Prefeitura Municipal
Nº 784
Decreto
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Data: 08/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 784/2013 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 781
Decreto
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Data: 07/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 781/2013 Aprova a instrução normativa 004/2013 versão 01, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo fiscal de contrato da Prefeitura Municipal
Nº 112013
Portaria
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio Maternidade em favor da servidora Sra. SOLANGE FATIMA TIBOLLA.
Nº 12/2013
Portaria
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Data: 04/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio Maternidade em favor da servidora Sra. Jocelaine Cristina Bernardi Soares.
Nº 7955
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 5° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 795
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 4° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 795
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 3° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 795
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 2° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 795
Decreto
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Data: 03/03/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 795 1° PARTE - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 780
Decreto
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Data: 28/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO N° 780/2012 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 780
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 780/2013 Altera as Leis nº. 718/2011 e 735/2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Cotriguaçu, incluindo o cargo de Assessor Jurídico
Nº 779
Decreto
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Data: 25/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO 779/2013 Aprova a instrução normativa 003/2013 versão 01, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Prefeitura Municipal de Cotriguaçu para envio do APLIC
Nº 778
Decreto
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Data: 21/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 778/2013 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Nº 779
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2013
Situação: Em vigor
LEI Nº 779/2013 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 493/2007 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO
Nº 778
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2013
Situação: Em vigor
LEI nº 778/2013 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 8/2013
Portaria
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Data: 12/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxilio Doença em favor da Servidora Sra. LINDAURA REINHOLZ LOVO
Nº 1/2013
Portaria
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Data: 10/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃ"
Nº 774
Decreto
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Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 774/2013 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/03/2025 14:14
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