Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

 
 
1.
 
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
 
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
 
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
 
 
 
 
2.
 
 

Dados do Plano de Ação

 

1. N.º do Plano de Ação:*

30882120230005-020408
 

1. UF Ente Recebedor:*

MT
 

1. Ente Recebedor:

MUNICIPIO DE COTRIGUACU
 

1. CNPJ Ente Recebedor:

37.465.309/0001-67
 

1. Valor Total do Plano de Ação:

R$ 104.254,62
 
8.
 
 

DADOS PARA CONTATO

 
9.
 
 

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAA

 

1. Nome*

Joserlanha Macedo de Oliveira
 

1. Cargo*

Diretora de Cultura

 

1. Telefone*

(66) 98432-4968
 

1. E-mail*

joserlanha@hotmail.com
 

1. Sou o gestor responsável pela pasta de cultura*

Não
 

1.  

 
 

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

 
 
 

1. Nome*

Miriam Miranda de Oliveira
 

1. Cargo*

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 

1. Telefone*

(66) 98446-4284
 

1. E-mail*

miriamiranda2@hotmail.com
 

1.  

 
 

Processo de Participação Social

 

1. Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/pre participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):*

No dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da biblioteca pública municipal, localizada na s/nº bairro centro em Cotriguaçu/MT, aconteceu a primeira escuta da Lei Aldir Blanc, na qual estiveram presentes, a dir de Cultura Joserlanha Macedo de Oliveira e equipe de gestão, juntamente com os artistas e outros produtores culturais pela diretora, uma breve explanação sobre a política de cultura e a importância de Cotriguaçu ter feito a adesão a Lei A foi comunicado que o repasse do recurso é no valor de R$ 104.254,62 que já está em conta disponível para investiment município e que para acesso aos valores, é necessário realizar um planejamento de gastos com aquilo que se quer para de Cotriguaçu. Na sequencia, foi enfatizada a importância da participação dos produtores culturais. Também, foram su culturais que poderão ser desenvolvidas, com este recurso. Também, foi explicado que todas as ações da execução da acompanhadas pelo Conselho Municipal de Cultura, e também pela Comissão Especial Aldir Blanc. Assim diante de bre demandas ficou definido que o fomento cultural R$ 40.000,00 para premiações de agentes culturais, Fomento a cultura pessoa Jurídica R$ 19.041,89. Na segunda modalidade obras e reformas destinado ao Centro Cultural R$ 20.000,00 e a culturais R$ 20.000,00 e na modalidade de custo operacional (pessoa jurídica) R$ 5.212,73. Para encerrar, a Srª Joserla presentes que os editais serão lançados em breve, e que serão divulgados amplamente nos meios de comunicação do
 

1. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:*

Convite para a primeira escuta da Lei Aldir Blanc de Cotriguaçu-MT: https://www.facebook.com/prefeituradecotri/posts/pfbid08kdhNYabFvUYkRT8UfJG3zgQhRNNupXdUeVAAdB6xxZdqA
 
Convite no Site da Prefeitura: https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/noticias/0/3/1646/convite-primeira-escuta-dos aldir-blanc

 

Reunião da Primeira Escuta da Lei Aldir Blanc: https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/noticias/0/3/1649/cultura-em-c impulso-com-a-lei-aldir-blanc-primeira-escuta-reune-artistas-e-autoridades

23.

Metas

24. META - Ações Gerais*

Ação                            Atividade                 Valor Estimado (R$)         Forma De Execução           Produto/Entrega                 Quantidade

Atividades

Valor Estimado(R$)

Quantidade Fomentada

A Atividade Periféricas E/

		Atividade                                Valor Estimado (R$)                        Forma De Execução                           Produto/Entrega
		Atividade                                                                     Forma De Execução                                                               Produto/

  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

	Fomento Cultural	Premiação	R$ 40.000,00	Chamamento público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023)	Prêmio Cultural concedido	40
	Fomento Cultural	Custeio	R$ 19.041,89	Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)	Atração artística contratada	02
	Fomento Cultural	Obras e Reformas do Centro Cultural	R$ 20.000,00	Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)	Equipamento/Espaço Cultural reformado/modernizado	01
	Fomento Cultural	Bens Culturais	R$ 20.000,00	Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)	Equipamento adquirido	05
25. META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

 

	Consultoria	R$ 5212,73	Outra	Consultoria contratada
26. Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:*

 

	Consultoria	Compra direta	Consu
27. META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura           28.     Áreas periféricas e Ações afirmativas   29. Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitand no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):* Os percentuais previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022 estão constando nos editais.   30. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):* O edital de premiação estará contemplando a entidade Pestalozzi de atendimento de pessoas com deficiência e aldei   31.     Informações sobre Sistema de Cultura local

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