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MAI
03
03 MAI 2024
CULTURA
EDUCAÇÃO
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

 
 
1.
 
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
 
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
 
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
 
 
 
 
2.
 
 

Dados do Plano de Ação

 
  1. N.º do Plano de Ação:*
30882120230005-020408
 
  1. UF Ente Recebedor:*
MT
 
  1. Ente Recebedor:
MUNICIPIO DE COTRIGUACU
 
  1. CNPJ Ente Recebedor:
37.465.309/0001-67
 
  1. Valor Total do Plano de Ação:
R$ 104.254,62
 
8.
 
 

DADOS PARA CONTATO

 
9.
 
 

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAA

 
  1. Nome*
Joserlanha Macedo de Oliveira
 
  1. Cargo*
Diretora de Cultura
 
 
  1. Telefone*
(66) 98432-4968
 
  1. E-mail*
joserlanha@hotmail.com
 
  1. Sou o gestor responsável pela pasta de cultura*
Não
 
  1.  
 
 

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

 
 
 
  1. Nome*
Miriam Miranda de Oliveira
 
  1. Cargo*
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
  1. Telefone*
(66) 98446-4284
 
  1. E-mail*
miriamiranda2@hotmail.com
 
  1.  
 
 

Processo de Participação Social

 
  1. Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/pre participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):*
No dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da biblioteca pública municipal, localizada na s/nº bairro centro em Cotriguaçu/MT, aconteceu a primeira escuta da Lei Aldir Blanc, na qual estiveram presentes, a dir de Cultura Joserlanha Macedo de Oliveira e equipe de gestão, juntamente com os artistas e outros produtores culturais pela diretora, uma breve explanação sobre a política de cultura e a importância de Cotriguaçu ter feito a adesão a Lei A foi comunicado que o repasse do recurso é no valor de R$ 104.254,62 que já está em conta disponível para investiment município e que para acesso aos valores, é necessário realizar um planejamento de gastos com aquilo que se quer para de Cotriguaçu. Na sequencia, foi enfatizada a importância da participação dos produtores culturais. Também, foram su culturais que poderão ser desenvolvidas, com este recurso. Também, foi explicado que todas as ações da execução da acompanhadas pelo Conselho Municipal de Cultura, e também pela Comissão Especial Aldir Blanc. Assim diante de bre demandas ficou definido que o fomento cultural R$ 40.000,00 para premiações de agentes culturais, Fomento a cultura pessoa Jurídica R$ 19.041,89. Na segunda modalidade obras e reformas destinado ao Centro Cultural R$ 20.000,00 e a culturais R$ 20.000,00 e na modalidade de custo operacional (pessoa jurídica) R$ 5.212,73. Para encerrar, a Srª Joserla presentes que os editais serão lançados em breve, e que serão divulgados amplamente nos meios de comunicação do
 
  1. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:*
Convite para a primeira escuta da Lei Aldir Blanc de Cotriguaçu-MT: https://www.facebook.com/prefeituradecotri/posts/pfbid08kdhNYabFvUYkRT8UfJG3zgQhRNNupXdUeVAAdB6xxZdqA
 
Convite no Site da Prefeitura: https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/noticias/0/3/1646/convite-primeira-escuta-dos aldir-blanc
 
 
Reunião da Primeira Escuta da Lei Aldir Blanc: https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/noticias/0/3/1649/cultura-em-c
impulso-com-a-lei-aldir-blanc-primeira-escuta-reune-artistas-e-autoridades
23.
Metas
24. META - Ações Gerais*
 
 
Ação                            Atividade                 Valor Estimado (R$)         Forma De Execução           Produto/Entrega                 Quantidade
Atividades
Valor Estimado(R$)
Quantidade Fomentada
A Atividade
Periféricas E/
           
   
 
   
Atividade                                Valor Estimado (R$)                        Forma De Execução                           Produto/Entrega
 
   
Atividade                                                                     Forma De Execução                                                               Produto/
 
   
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
   

Fomento Cultural
 
Premiação
 
R$ 40.000,00
Chamamento público - Premiação Cultural (Decreto
11.453/2023)
 
Prêmio Cultural concedido
 
40
 
Fomento Cultural
 
Custeio
 
R$ 19.041,89
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)  
Atração artística contratada
 
02
 
Fomento Cultural
 
Obras e Reformas do Centro Cultural
 
R$ 20.000,00
 
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)
Equipamento/Espaço Cultural
reformado/modernizado
 
01
 
Fomento Cultural
 
Bens Culturais
 
R$ 20.000,00
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)  
Equipamento adquirido
 
05
           
 
25. META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
 
  Consultoria R$ 5212,73 Outra Consultoria contratada  
         
 
26. Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:*
 
  Consultoria Compra direta Consu
     
 
27. META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura      
 
 
28.
 
 
Áreas periféricas e Ações afirmativas
 
29. Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitand no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):*
Os percentuais previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022 estão constando nos editais.
 
30. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):*
O edital de premiação estará contemplando a entidade Pestalozzi de atendimento de pessoas com deficiência e aldei
 
31.
 
 
Informações sobre Sistema de Cultura local
 

 
 
 
 
a

 
  1. Possui Conselho de Cultura?*
Sim
 
  1. Possui Plano de Cultura?*
Não
 
  1. Possui Fundo de Cultura?*
Não
 
  1.  
Termos e Condições
36.
Aceito
 
37.
Aceito
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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