Ir para o conteúdo

PORTARIA N.º 136/2024

Nomeia o Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e, CONSIDERANDO o Ofício n.º 013/2024/CULTURA, enviado pelo Departamento de Cultura, o qual dispõe sobre a reunião para escolha da diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC realizada no dia 24 de abril de 2024,

RESOLVE:

Art. 1.º Nomear o Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;

I – Presidente: Vanderleia Della Justina;

II – Vice-Presidente: Maria José de Souza Santos Rodrigues; e,

III – Secretária: Diovana Franciele de Oliveira Rocha.

Art. 2.º O mandato do Conselheiro é de 03 (três) anos, a contar de 24 de abril de 2024, passível de reeleição para 01 (um) período imediatamente subsequente.

Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Cotriguaçu-MT, 30 de abril de 2024.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADO e REGISTRADO por afixação na data supra no local de costume.