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 Em um esforço para fomentar a cultura no município, Cotriguaçu está elaborando o Plano de Ação Anual de Cultura (PAAR) através de um processo de planejamento participativo. Este processo inclui consultas e audiências públicas, permitindo a participação ativa de agentes culturais e da população local, representada principalmente pelos Conselhos de Cultura. Com um investimento de R$ 104.254,62, a iniciativa busca atender às necessidades culturais da comunidade. A Prefeitura de Cotriguaçu enfatiza a importância da participação cidadã para garantir que as políticas culturais reflitam os anseios da população, promovendo um desenvolvimento cultural inclusivo e democrático.

Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
 
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
 
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
 
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-020408
UF Ente Recebedor: MT
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE COTRIGUACU
CNPJ Ente Recebedor: 37.465.309/0001-67
Valor Total do Plano de Ação: R$ 104.254,62
Masked Input 104 254.62
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome Joserlanha Macedo de Oliveira
Cargo diretora cultura
Telefone (66) 98432-4968
E-mail joserlanha@hotmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Não
 
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome Miriam Miranda de Oliveira
Cargo Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Telefone (66) 98446-4284
E-mail miriamiranda2@hotmail.com
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
 
No dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da biblioteca pública municipal, localizada nas/nº bairro centro em Cotriguaçu/MT, aconteceu a primeira escuta da Lei Aldir Blanc, na qual estiveram presentes, a diretora de Cultura Joserlanha Macedo de Oliveira e equipe de gestão, juntamente com os artistas e outros produtores culturais, a diretora fez uma breve explanação sobre a política de cultura e a importância de Cotriguaçu ter feito a adesão a Lei Aldir Blanc, foi comunicado que o repasse do recurso é no valor de R$ 104.254,62 que já está em conta disponível para investimento com os artistas do município e que para ter acesso aos valores, é necessário realizar um planejamento juntamente com os artista para juntos definir qual a melhor forma a ser destinado em Cotriguaçu. Na sequência, foi enfatizada a importância da participação dos produtores culturais. Também, foram sugeridos entre os produtores culturais de como poderão ser desenvolvidas as atividades, com este recurso. Também, foi explicado que todas as ações da execução da lei será acompanhadas pelo Conselho Municipal de Cultura, e também pela Comissão Especial Aldir Blanc. Assim diante de breve demandas ficou definido que o fomento cultural R$ 40.000,00 para premiações de agentes culturais, Fomento a cultura pessoa Jurídica R$ 19.041,89. Na segunda modalidade obras e reformas destinado ao Centro Cultural R$ 20.000,00 e aquisições culturais R$ 20.000,00 e na modalidade de custo operacional (pessoa jurídica) R$ 5.212,73. Para encerrar, a Srª Joserlanha disse aos presentes que os editais serão lançados em breve, e que serão divulgados amplamente nos meios de comunicação do nosso municipio.
 
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
Convite para a primeira escuta da Lei Aldir Blanc de Cotriguaçu-MT:
https://www.facebook.com/prefeituradecotri/posts/pfbid08kdhNYabFvUYkRT8UfJG3zgQhRNNupXdUeVAAdB6xxZdqA
 
Convite no Site da Prefeitura: https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/noticias/0/3/1646/conviteprimeira-escuta-dos-aldir-blanc
 
Reunião da Primeira Escuta da Lei Aldir Blanc:
https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/noticias/0/3/1649/cultura-em-cimpulso-com-a-lei-aldir-blanc-primeira-escuta-reune-artistas-e-autoridades
Metas
META - Ações Gerais
 

Ação	Atividade	Valor Estimado (R$)	Forma de Execução	Produto/Entrega	Quantidade	A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural	premiação	40.000,00	Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)	Prêmio Cultural concedido	40	Sim
Fomento Cultural	custeio	9.041,89	Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)	Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado	2	Não
Fomento Cultural	obras e reformas centro cultural	20.000,00	Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)	Equipamento/Espaço Cultural reformado/ modernizado	1	Não
Fomento Cultural	aquisição de bens culturais	20.000,00	Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)	Equipamento adquirido	5	Não
Fomento Cultural	projeto cultural para entidade de atendimento de PCD	10.000,00	Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)	Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado	1	Não

 
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade	Valor Estimado (R$)	Forma de Execução	Produto/Entrega	Quantidade
consultoria	5.212,73	Outra	Consultoria contratada	1

 
 
Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:

Atividade	Forma de Execução	Produto/Entrega
consultoria	compra direta	consultoria

 
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
 

Atividades	Valor Estimado(R$)	Quantidade Fomentada	A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura			Sim

 
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
 
Os percentuais previsto no inciso 2 do artigo 7º da lei 14.399/2022 estão constando nos editais.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
 
O edital de premiação estará contemplando a entidades de atendimento ao PCD e povos tradicionais.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Sim
Possui Plano de Cultura? Em elaboração
Possui Fundo de Cultura? Não
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados   Aceito
pessoais para fins de comunicação do
Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD).
 
Declaro para os devidos fins e sob as   Aceito
penas da lei, que possuo autorização
do ente federativo para
preenchimento deste Plano Anual de
Aplicação de Recursos - PAAR.
 
PAAR                  07WB4TTR