Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social prefdecotriguacu
Acesse nossas Redes Sociais
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Prefdecotriguacu
Legislação
Principal
Legislação
TRANSPARÊNCIA
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
838 atos encontrados
Nº 1720
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta PONTO FACULTATIVO, na data e horário que menciona, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1719
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos e seus respectivos dependentes e dá outras providências.
Nº 1717
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 1716
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1715
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas regulamentares sobre o processo administrativo sancionador no âmbito do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu.
Nº 1714
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período de 01.04.2022 a 30.09.2024, e dá outras providências.
Nº 1711
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Sra. ODENILDA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 1710
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 002/2024 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências.
Nº 1709
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Nº 1708
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Nº 1706
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências
Nº 1707
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do servidor público municipal, RUI CARLOS TOMAZETTO, e dá outras providências.
Nº 1705
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1704
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2024, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Nº 1702
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo prazo que menciona, e dá outras providências.
Nº 1701
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador e o Conselho Fiscal, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1699
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 1698
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 1697
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ex-Prefeito, GILBERTO SIEBERT, e dá outras providências.
Nº 1696
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restabelece a jornada de trabalho para 8 (oito) horas diárias, de segunda à sexta - feira, com interrupção de 2 (duas) horas diárias, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1693
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária – REURB, referente à área urbana do patrimônio municipal que menciona, localizada no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1692
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes da composição do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.140/2021, e dá outras providências.
Nº 1691
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024, ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2024, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Nº 1687
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1686
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador e o Conselho Fiscal, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1685
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1684
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1683
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1675
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 1674
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2024 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências.
Nº 1682
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Advocacia Pública Geral do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso – FUNAPGM, e dá outras providências.
Nº 1681
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FETHAB, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1680
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Público, Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUMDDC, e dá outras providências.
Nº 1679
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1678
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de avaliação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1677
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes da composição do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.140/2021, e dá outras providências.
Nº 1676
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
Nº 1673
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1672
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula: Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 1671
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 1670
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 1669
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e Regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária NMRF – e dá outras providências.
Nº 1667
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta PONTO FACULTATIVO, em decorrências do Evento Festivo do Carnaval 2024, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1689
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 1666
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão a Comissão de Transporte Escolar, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o Biênio 2024/2025, e dá outras providências.
Nº 1665
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UPFM para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 1664
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a forma, as condições e os prazos regulamentares de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, referente ao Exercício Financeiro de 2024, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1663
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 004/2023 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências.
Nº 1661
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser adotado, no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cotriguaçu-MT, a partir de 1.º de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2024
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/10/2024 17:36
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia