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Nº 1752
Decreto
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de integrantes da nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1750
Decreto
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UPFM para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 1749
Decreto
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser adotado, no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cotriguaçu-MT, a partir de 1.º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 1748
Decreto
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Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Cotriguaçu - Estado de Mato Grosso, pelo prazo que menciona e dá outras providências.
Nº 1746
Decreto
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT), criado pela Lei Municipal n.º 1.310 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Nº 1744
Decreto
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Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 003/2024 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências.
Nº 1745
Decreto
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Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimento - Gestão de Patrimônio Público Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá Outras Providências.
Nº 1742
Decreto
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Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes da composição do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.140/2021, e dá outras providências.
Nº 1741
Decreto
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Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e prazos de encerramento do exercício financeiro de 2024, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Nº 1737
Decreto
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Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Nº 1736
Decreto
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Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1735
Decreto
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Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de inventário dos bens móveis, imóveis intangíveis e semoventes, por empresa contratada no âmbito do Poder Executivo Municipal do município de Cotriguaçu - MT.
Nº 1734
Decreto
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Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito especial O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1301/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1732
Decreto
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito especial O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1299/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1730
Decreto
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S e Interesse Específico – REURB-E, do núcleo urbano informal consolidado, referente à área urbana do patrimônio municipal que menciona, localizada no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, denominado LOTEAMENTO BAIRRO SÃO GABRIEL, com aprovação do respectivo Projeto de Parcelamento, e dá outras providências.
Nº 1729
Decreto
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Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito suplementar O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1297/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1728
Decreto
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB de iniciativa da Administração Pública Municipal sobre áreas de propriedade do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências
Nº 1727
Decreto
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Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em decorrência da comemoração do dia do Servidor Público, para o ano de 2024 e dá outras providências
Nº 1726
Decreto
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transição de Governo para apresentação dos documentos e informações aos representantes da nova administração do Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu-MT, para os exercícios financeiros de 2025/2028, e dá outras providências
Nº 1725
Decreto
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Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito suplementar O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1284/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1723
Decreto
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Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1284/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1724
Decreto
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Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Criação e Instalação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédios - CIPA, no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1722
Decreto
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Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1296/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1721
Decreto
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Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1294/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1720
Decreto
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Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta PONTO FACULTATIVO, na data e horário que menciona, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1719
Decreto
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Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos e seus respectivos dependentes e dá outras providências.
Nº 1718
Decreto
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Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1284/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1717
Decreto
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Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 1716
Decreto
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1715
Decreto
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Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas regulamentares sobre o processo administrativo sancionador no âmbito do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu.
Nº 1714
Decreto
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período de 01.04.2022 a 30.09.2024, e dá outras providências.
Nº 1713
Decreto
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Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1288/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1712
Decreto
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Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1284/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1711
Decreto
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Data:
03/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Sra. ODENILDA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Nº 1710
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 002/2024 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências.
Nº 1709
Decreto
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Nº 1708
Decreto
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Nº 1706
Decreto
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Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências
Nº 1707
Decreto
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Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do servidor público municipal, RUI CARLOS TOMAZETTO, e dá outras providências.
Nº 1705
Decreto
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Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1705
Decreto
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Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1703
Decreto
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito suplementar O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1284/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1704
Decreto
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Valores da Terra Nua – VTN, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2024, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Nº 1700
Decreto
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Súmula: Abre Crédito especial O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1289/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Nº 1702
Decreto
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Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo prazo que menciona, e dá outras providências.
Nº 1701
Decreto
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Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador e o Conselho Fiscal, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1699
Decreto
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Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 1698
Decreto
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 1697
Decreto
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Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ex-Prefeito, GILBERTO SIEBERT, e dá outras providências.
Nº 1696
Decreto
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Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restabelece a jornada de trabalho para 8 (oito) horas diárias, de segunda à sexta - feira, com interrupção de 2 (duas) horas diárias, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Portal atualizado em:
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