Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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Atualizado em: 05/09/2023 às 14h34

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LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009, 09 DE MAIO DE 2009

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 422, 09 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências.	09/11/2026
PORTARIA Nº 420, 06 DE NOVEMBRO DE 2026	Altera a composição da Comissão Processante Especial constituída pela Portaria nº 389/2026, responsável pela condução do Processo Administrativo Sancionador nº 009/2026, e dá outras providências.	06/11/2026
PORTARIA Nº 416, 06 DE NOVEMBRO DE 2026	Altera a composição da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 231/2026, de 1º de julho de 2026, para adequá-la ao art. 4º do Decreto Municipal nº 1.715, de 15 de agosto de 2024, e designa membros suplentes.	06/11/2026
PORTARIA Nº 414, 05 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Cultura, e dá outras providências.	05/11/2026
PORTARIA Nº 412, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela portaria nº 358/2026, e dá outras providências.	04/11/2026

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