O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, a partir de 3 de novembro de 2026, a Senhora Joserlanha Macedo Oliveira, registro 1912, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Assessor de Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, de provimento em comissão, nomeado pela Portaria 108/2024.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 03 de novembro de 2026.
Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.
MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 422, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências. | 09/11/2026 |
| PORTARIA Nº 420, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Altera a composição da Comissão Processante Especial constituída pela Portaria nº 389/2026, responsável pela condução do Processo Administrativo Sancionador nº 009/2026, e dá outras providências. | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 416, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Altera a composição da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 231/2026, de 1º de julho de 2026, para adequá-la ao art. 4º do Decreto Municipal nº 1.715, de 15 de agosto de 2024, e designa membros suplentes. | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 414, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Cultura, e dá outras providências. | 05/11/2026 |
| PORTARIA Nº 412, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela portaria nº 358/2026, e dá outras providências. | 04/11/2026 |