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O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Portaria nº 236/2026, de 1º de julho de 2026, que concedeu Progressão Funcional aos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material referente à indicação da classe funcional anterior e atual do servidor ANTONIO SILVA SANTOS, registro nº 353;

TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO:

Art. 1º Fica retificado o enquadramento funcional do servidor ANTONIO SILVA SANTOS, registro nº 353, constante do art. 1º da Portaria nº 236/2026, de 1º de julho de 2026, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Art. 2.º A presente retificação refere-se exclusivamente à correção do enquadramento funcional do servidor mencionado no art. 1º, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 236/2026, de 1º de julho de 2026.

Art. 3º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação, preservados os efeitos da Portaria nº 236/2026, de 1º de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 03 de novembro de 2026.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.