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Atualizado em: 10/11/2026 às 10h01
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PORTARIA Nº 403, 31 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR, a partir de 31 de outubro de 2026, o Senhor Elias Franco de Oliveira, registro 9526, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Analista Estratégico de Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, de provimento em comissão, nomeado pela Portaria 470/2025.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2026.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 31 de outubro de 2026.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 422, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências. 09/11/2026
PORTARIA Nº 420, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a composição da Comissão Processante Especial constituída pela Portaria nº 389/2026, responsável pela condução do Processo Administrativo Sancionador nº 009/2026, e dá outras providências. 06/11/2026
PORTARIA Nº 416, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a composição da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 231/2026, de 1º de julho de 2026, para adequá-la ao art. 4º do Decreto Municipal nº 1.715, de 15 de agosto de 2024, e designa membros suplentes. 06/11/2026
PORTARIA Nº 414, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Cultura, e dá outras providências. 05/11/2026
PORTARIA Nº 412, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela portaria nº 358/2026, e dá outras providências. 04/11/2026
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