| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 423, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria 319/2026, e dá outas providências. | 13/11/2026 |
| PORTARIA Nº 422, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências. | 09/11/2026 |
| PORTARIA Nº 420, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Altera a composição da Comissão Processante Especial constituída pela Portaria nº 389/2026, responsável pela condução do Processo Administrativo Sancionador nº 009/2026, e dá outras providências. | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 419, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 418, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2026 |