Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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Atualizado em: 14/05/2026 às 17h32

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PLANO DE EDUCAÇÃO Nº 143, 08 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 143/2026.

Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º CONCEDER Licença Maternidade em conformidade com o artigo 115 da Lei Complementar 089/2020, aos Servidores Públicos Municipais que seguem abaixo relacionados da presente Portaria:

Servidor	Matrícula	Início	Fim
Maria Veronica Ferreira Amorim		08/04/2026	06/08/2026

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 08 de abril de 2026.

Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.

MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 170, 06 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de gratificação por incentivo à produtividade à servidora pública municipal.	06/05/2026
PORTARIA Nº 168, 05 DE MAIO DE 2026	Nomeia Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências.	05/05/2026
PORTARIA Nº 165, 01 DE MAIO DE 2026	Exonera Supervisor do Transporte Escolar, e dá outras providências.	01/05/2026
PORTARIA Nº 164, 01 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a transferência de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.	01/05/2026
PORTARIA Nº 163, 01 DE MAIO DE 2026	Nomeia Supervisor do Departamento de Arrecadação e Fiscalização Tributária, e dá outras providências.	01/05/2026

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