Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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Atualizado em: 08/09/2023 às 14h17

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DECRETO Nº 1174, 20 DE ABRIL DE 2018

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2009, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.	20/10/2026
DECRETO Nº 2008, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, o § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituindo o rito simplificado para a realização de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de caráter urgente ou esporádico, com formalização simplificada, e dá outras providências.	19/10/2026
DECRETO Nº 2007, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação e constituição dos membros representantes, titulares e suplentes, da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.	19/10/2026
PORTARIA Nº 387, 16 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instituída pela portaria nº 313/2026, e dá outras providências.	16/10/2026
PORTARIA Nº 386, 16 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/10/2026

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