| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 10, 01 DE JULHO DE 2026 | Retifica a Portaria Nº 010/2026 de 08 de janeiro de 2026, da matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 09 de janeiro de 2026, edição 4903. | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 187, 29 DE JUNHO DE 2026 | Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências. | 29/06/2026 |
| PORTARIA Nº 186, 29 DE JUNHO DE 2026 | Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências. | 29/06/2026 |
| PORTARIA Nº 185, 29 DE JUNHO DE 2026 | Concede Licença Casamento, e dá outras providências. | 29/06/2026 |
| PORTARIA Nº 184, 29 DE JUNHO DE 2026 | Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal que menciona, e dá outras providências. | 29/06/2026 |