Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social prefdecotriguacu
Acesse nossas Redes Sociais
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Prefdecotriguacu
Legislação
Principal
Legislação
TRANSPARÊNCIA
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
838 atos encontrados
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Homologa a Instrução Normativa n.º 005/2023 da Unidade de Controle Interno - UCI, que “Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, de
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Homologa a Instrução Normativa n.º 004/2023 da Unidade de Controle Interno - UCI, que “Dispõe sobre os Procedimentos e Diretrizes para a Realização de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços em Geral, de que Trata a Lei Federal
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Público, Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUMDDC, e dá outras providências.
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da planta genérica de valores (valor venal) para fins de declaração do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, referente ao exercício financeiro de 2023, no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras pr
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Advocacia Pública Geral do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso – FUNAPGM, e dá outras providências.
Nº 1585
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Código de Ética da Controladoria Geral do Município - CGM, do Poder Executivo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Curador e o Conselho Fiscal, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cotriguaçu – PREVI-COTRI, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto da Controladoria Geral do Município - CGM, do Poder Executivo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1582
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as solicitações no Sistema Nacional de Regulação - SISREG III ou qualquer sistema municipal de gerenciamento do processo regulatório, e dá outras providências.
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Procedimento Operacional Padrão – ENF/APS-POP-02, do Atendimento na sala de vacinação, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
ANEXO ÚNICO Decreto n.º 1.581/2023 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – ENF/APS-POP-02 ATENDIMENTO NA SALA DE VACINAÇÃO
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Instrução Normativa UCI n.º 003/2023, da Unidade de Controle Interno - UCI, que “Dispõe sobre os Procedimentos e Diretrizes para a Realização de Dispensa Eletrônica, de que Trata a Lei Federal n.º 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso”, e dá outras providências.
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.
Nº 1578
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
DECLARA Luto Oficial no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do ex-vereador, JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM, e dá outras providências.
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser adotado, no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cotriguaçu-MT, a partir de 1.º de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Homologa a Instrução Normativa UCI n.º 003/2023, da Unidade de Controle Interno - UCI, que “Dispõe sobre os Procedimentos e Diretrizes para a Realização de Dispensa Eletrônica, de que Trata a Lei Federal n.º 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Mu
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade com
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão a Comissão de Transporte Escolar, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o Biênio 2023/2024, e dá outras providências.
Nº 1572
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Altera o ANEXO II, da Lei Complementar Municipal n.º 104/2022, conforme determinado pelo art. 4.º, da Lei Complementar Municipal n.º 107/2022, referente aos vencimentos/subsídios dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Nº 1571
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Instrução Normativa n.º 002/2023 da Unidade de Controle Interno - UCI, que “Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços e Obras, de que Trata a Lei Federal n.º 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso”, e dá outras providências.
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Instrução Normativa n.º 001/2023 da Unidade de Controle Interno - UCI, que “Dispõe sobre a Elaboração do Termo de Referência – TR, para Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços, de que Trata a Lei Federal n.º 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso”, e dá outras providências.
Nº 1571
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Homologa a Instrução Normativa n.º 002/2023 da Unidade de Controle Interno - UCI, que “Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços e Obras, de que Trata a Lei Federal n.º 14.133/202
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Homologa a Instrução Normativa n.º 001/2023 da Unidade de Controle Interno - UCI, que “Dispõe sobre a Elaboração do Termo de Referência – TR, para Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços, de que Trata a Lei Federal n.º 14.133/2021, no Âmbito do Pode
Nº 1568
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes da composição do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Cotriguaçu, Estado de
Nº 1569
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
Nº 1567
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Convocação da 8.ª Conferência Municipal de Saúde de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1566
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UPFM para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências
Nº 1565
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Altera dispositivo do Decreto Municipal n.º 1.552/2022, que dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal 2022 e do Ano Novo 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras prov
Nº 1564
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Decreta PONTO FACULTATIVO, na data que menciona, no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em decorrência de homenagem ao dia de criação do Município, e dá outras providências.
Nº 1563
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Fica suspenso por tempo indeterminado o sorteio da premiação do “Programa Contribuinte Premiado”, em razão de problemas técnicos do sistema informatizado do Departamento de Tributação da Municipalidade, e dá outras providências.
Nº 1562
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Decreta LUTO OFICIAL por 07 (sete) dias no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e Ponto Facultativo, nos dias que menciona, em decorrência do falacimento do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Nº 1561
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Regulamento para o sorteio de prêmios do IPTU 2022, no Município de Cotriguaçu-MT, autorizado por meio da Lei Complementar Municipal n.º 099/2022, e dá outras providências.
Nº 1559
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Decreta horário de expediente diferenciado, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, nas datas que menciona, em decorrência da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras provid
Nº 1558
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Decreta horário de expediente diferenciado, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, nas datas que menciona, em decorrência da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras provid
Nº 1557
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências, com base na Lei Municipal de Nº 1194/22 de 10 de agosto de 2022.
Nº 1556
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Delegação de Competência e Atribuições Administrativas ao Secretário Municipal de Administração, nos casos das ausências do Município do Vice-Prefeito em substituição do Prefeito Municipal, por prazo inferior a 15 (quinze) dias, e dá outras
Nº 1554
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação do Vice-Prefeito para assumir o cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal, a contar da data que menciona, durante o período que o Prefeito Municipal estiver licenciado por motivo de saúde, e dá outras providências.
Nº 1553
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Estabelece Limitação de Empenhos no âmbito das Secretarias Municipais e dos demais Órgãos Autônomos e Independentes, e, outras medidas visando a Contenção de Despesas, para fins de manter o equilíbrio financeiro do Poder Executivo do Município de Cotrigua
Nº 1552
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal 2022 e do Ano Novo 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências, com base na Lei Municipal de Nº 1194/22 de 10 de agosto de 2022.
Nº 1551
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1550
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período de 01.04.2022 a 31.03.2024, e dá outras providências.
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Decreta horário de expediente diferenciado, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, nas datas que menciona, em decorrência da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras provid
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Municipal n.º 1.438/2021, que Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cotriguaçu-MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Regulamentação de Plantão, por Sistema se Rodízio das Farmácias e Drogarias no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1544
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência para a data de 1.º de novembro de 2022 (terça-feira), do Ponto Facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições municipais da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Cotr
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado 002/2022 do Município de Cotriguaçu MT, e dá outras providências.
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências, com base na Lei Municipal de Nº 1194/22 de 10 de agosto de 2022.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA A ESCOLHA DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/10/2024 17:36
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia