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1897 atos encontrados
Nº 19
Portaria
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO .
Nº 18
Portaria
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA DASECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
Nº 17
Portaria
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 16
Portaria
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 15
Portaria
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA os integrantes da Comissão Anual de Avaliação, Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024, com a finalidade de manter atualizado o Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público, e dá outras providências.
Nº 1661
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser adotado, no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cotriguaçu-MT, a partir de 1.º de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2024
Nº 1662
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 1660
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica suspenso por tempo indeterminado o sorteio da premiação do “Programa Contribuinte Premiado”, em razão de problemas técnicos do sistema informatizado do Departamento de Tributação da Municipalidade, e dá outras providências.
Nº 115
Lei Complementar
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores, e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 1268
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 973/2017, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, titulares de cargos de provimento efetivo, em comissão, efetivos ou não, e contratados temporariamente, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1267
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal que menciona, com a pessoal física Adalberto Tholken, com base no art. 17, inciso I, alínea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Moto Clube Radical de Cotriguaçu, visando realizar eventos esportivos no âmbito do Motocross, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 18.ª EXPOCOTRI e da 29.ª Festa do Peão, do ano de 2024, no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1659
Decreto
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABECE NORMAS E PRAZOS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
Nº 1657
Decreto
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal 2023 e do Ano Novo 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.134/2021, para fins de autorização legislativa visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 1263
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Servidor efetivo com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Juruena, e dá outras Providências.
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da Sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, e dá outras Providências.
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas no Município, mediante parceria com o Departamento Municipal de Esportes, propondo um Calendário Esportivo Municipal, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 1256
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.229/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei diretrizes orçamentária de 2024, e da outras providencias.
Nº 1255
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Nº 1254
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Nº 1653
Decreto
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1253
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.147/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, e a Lei Municipal n.º 1.229/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2024, para incluir Ações e Projetos Atividades que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023
Nº 1252
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Cemitério Municipal Morada da Paz, e dá outras providências.
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão da área de terras urbanas do Município que menciona, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023
Nº 1651
Decreto
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1649
Decreto
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, pelo prazo que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/10/2023
Nº 161
Portaria
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao REFIS MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n.º 1.235/2023, e dá outras providências.
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Auxílio Financeiro da União Federal para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado ao Poder Executivo de Cotriguaçu-MT, referente ao exercício de 2023, consoante disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Nº 1643
Decreto
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o ANEXO ÚNICO, do Decreto Municipal n.º 1.484/2021, Regulamenta a Lei Municipal n.º 753/2012, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Programas, Termos de Parcerias, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres, com o fim de promover a construção e o conserto de vias rurais particulares, bem como de pontes, bueiros, carreadores, currais e tanques que as beneficiam, destinadas ao escoamento da produção, e a promover aterros e os serviços urbanos de terraplanagem de lotes particulares, bem como a fazer a locação de máquinas e equipamentos de propriedade do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Nº 1644
Decreto
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período de 01.04.2022 a 31.03.2024, e dá outras providências.
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.206/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena de Cotriguaçu - PMAFI, e dá outras providências.
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial, do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Nº 2/2013
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos”.
Nº 1641
Decreto
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta PONTO FACULTATIVO, na data e horário que menciona, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1640
Decreto
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da administração pública direta do Município de Cotriguaçu e Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Nº 1638
Decreto
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas na data de 30 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Nº 1635
Decreto
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências.
Nº 1634
Decreto
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Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Constitui Comissão de avaliação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar Especial no Orçamento Vigente para o Exercício Financeiro de 2023, no valor que menciona, e dá outras providências.
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/10/2024 17:36
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